Teve de ficar de fora dos planos da prefeitura de Porto Alegre em 2019 investimentos em prédios públicos. O objetivo é adequar-se, mesmo que minimamente, à receita prevista para o próximo ano. Em escolas, por exemplo, a administração teve de deixar para 2020 a execução de parte dos projetos de construção, ampliação e modernização. Embora a prefeitura tenha cortado parte desses investimentos em obras, há previsão de aporte de R$ 15,6 milhões para reforma e modernização do atendimento escolar infantil.
Nesta segunda-feira (15), o prefeito em exercício Gustavo Paim foi até a Câmara entregar o orçamento de 2019 para o presidente Valter Nagelstein.
As verbas destinadas para reformas em escolas (R$ 50 milhões), operações tapa-buracos (R$ 98 milhões) e manutenção de parques e praças (R$ 18 milhões) ficaram estagnadas, sem reposição inflacionária.
Do total arrecadado, 29,5% vai para a educação e 24% para a saúde – nesse setor, dos 24%, 40% são para custear a folha de pagamento da pasta. A administração municipal optou por continuar a política de repasses acima do que manda a Constituição.
A prefeitura está elaborando um projeto que lhe permite gastar o dinheiro que está em fundos municipais, como o do Meio Ambiente. Se aprovada a proposta, o valor pago pelo licenciamento ambiental poderia ser usado para quitar salários, que são creditados em atraso há três meses.
