Os deputados estaduais Gilmar Sossella (PDT) e Altemir Tortelli (PT) tiveram seus registros de candidatura indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Eles estão recorrendo das decisões e, por isso, suas campanhas continuam na rua. 

Sossella teve o registro negado devido à condenação por órgão colegiado. Ele foi acusado de coagir CCs a comprarem convites no valor de R$ 2,5 mil para um jantar de apoio à própria candidatura nas eleições de 2014. O TSE absolveu o deputado no processo eleitoral. Outra parte da ação, a criminal, ainda está em análise pelo Judiciário. 

Já Tortelli teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) enquanto era presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-Sul). No julgamento, estava em questão convênios firmados com diversos ministérios entre 2003 e 2007. 

Segundo Tortelli, o TCU questionou, por exemplo, procedimentos administrativos e relatórios de presenças feitos pela Federação. A defesa de Tortelli tenta reverter, com efeito suspensivo, a condenação na Justiça Federal. Entre outros argumentos, afirmam que as irregularidades já prescreveram. 

Enquanto não houver decisão do TSE, Sossella e Tortelli continuam concorrendo. Caso sejam condenados antes da eleição, os votos dados a eles serão zerados. Se forem condenados após a disputa e se forem eleitos, eles não tomarão posse ou terão seus mandatos cassados. 

Leia a manifestação de Gilmar Sossella: 

“Nossa candidatura segue firme e cada vez mais forte. Já entramos com recurso e estamos otimistas na reversão desta condição junto ao TSE de forma imediata. Para ficar claro, o questionamento se deu em virtude do Jantar de Arrecadação de fundos de campanha feito em 2014 e que na questão eleitoral fomos absolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral por 7 votos a zero, ainda em 2017. Temos 36 anos de vida pública de muito trabalho, determinação e resultados concretos que melhoraram as condições de vida de milhares de gaúchas e gaúchos e vamos continuar nesta luta.”

Leia a manifestação de Altemir Tortelli:

"Na segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pelo indeferimento do registro de minha candidatura a deputado estadual no RS. Informo que, resguardado o respeito e consideração a este tribunal, recorremos da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral por entendermos que ela é injusta e se pauta em uma decisão nula do Tribunal de Contas da União. As atividades de nossa campanha estão mantidas e temos convicção de que essa decisão será revertida nas instâncias superiores.

Os fatos que deram origem ao pedido de indeferimento da candidatura relacionam-se à minha gestão na presidência da FETRAF-SUL, entidade criada em 2001 nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina a partir da luta dos agricultores e agricultoras familiares. Pela sua representatividade e legitimidade, a Federação firmou inúmeros convênios com o governo federal, que foram devidamente executados no período de 2003 a 2007 e cuja prestação de contas foi aprovada pelos respectivos ministérios. 

Os respectivos convênios permitiram o desenvolvimento dos programas de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, Agroindústria Familiar, Habitação Rural, Mulheres Agricultoras, Juventude e Sucessão, Crédito Fundiário e Educação no Meio Rural, cuja execução se dava através de cursos, seminários, intercâmbios técnicos, oficinas de aprendizagem e visitas técnicas, beneficiando diretamente mais de 50 mil famílias, homens, mulheres e jovens.

A FETRAF-SUL/CUT destaca-se pela organização de base e pelo protagonismo em dezenas de conquistas. A execução dos convênios permitiu o avanço na implementação de um projeto alternativo de desenvolvimento sustentável e solidário, com a criação de cooperativas de produção e crédito, associações de agricultores, agroindústrias familiares, feiras de comercialização, aumento da produção sustentável com base na agroecologia e consolidação da Agricultura Familiar como principal produtora de alimentos, bem como de acesso da agricultura familiar às diversas políticas públicas ofertadas pelo governo federal. Posteriormente, no entanto, estes convênios foram questionados a partir de denúncias de adversários políticos, motivando a discussão administrativa e jurídica que está em andamento e que, temos certeza, resultará na demonstração de minha inocência.

Tenho uma história de mais de 30 anos de lutas e conquistas da Agricultura Familiar e da classe trabalhadora. Sou autor de leis que incentivam a permanência dos jovens no campo, a agroecologia e a produção orgânica. Representei a Agricultura Familiar na direção estadual e nacional da CUT e integrei os conselhos nacionais de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Econômico e Social durante os governos do ex-presidente Lula. Tenho certeza de que a justiça vai prevalecer e que a verdade dos fatos será reposta nos Tribunais Superiores. 

Dedico minha vida a uma causa, o fortalecimento da agricultura familiar, ao interesse do bem comum, do interesse coletivo. Não atuo em benefício próprio e não acumulei nenhum patrimônio. Vou conquistar minha reeleição para continuar lutando em defesa de quem mais precisa, diminuindo as injustiças contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade."