Apoiado por um grupo de empresários e de parlamentares, o projeto que prevê a criação da Lei de Incentivo à Segurança Pública está prestes ganhar texto final e sair do Palácio Piratini rumo à Assembleia.
Nesta quarta-feira (13), secretários discutirão mais uma vez as diretrizes da proposta, inspirada em texto apresentado pelo deputado Ronaldo Santini (PTB). Se for aprovada, as empresas poderão destinar parte do ICMS devido para o financiamento de projetos na área da segurança pública.
Santini e Any Ortiz (PPS) reuniram nesta terça-feira (12), em sessão plenária, o apoio de 52 dos 55 integrantes da Assembleia para a instalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O objetivo oficial é “recuperar a paz social”, mas as assinaturas servirão também para demonstrar apoio sólido e aprovar mais depressa a lei de incentivo.
O Instituto Floresta, que doou R$ 9 milhões em equipamentos às polícias do Rio Grande do Sul, acredita que, se aprovada, a norma poderá destinar até R$ 300 milhões para investimentos na Segurança. Em média, o governo gasta R$ 60 milhões por ano com viaturas, armas e equipamentos para a Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência de Serviços Penitenciários, Corpo de Bombeiros e Instituto-Geral de Perícias.
