Convocados pelo governo federal para reunião na sexta-feira (25) em Brasília, os secretários da Fazenda de todos os Estados serão sondados sobre a possibilidade de diminuição ou eliminação do ICMS sobre o diesel.
Nesta quarta-feira (23), o ministro Eliseu Padilha apresentou os resultados de reunião com representantes dos caminhoneiros grevistas que protestam contra o alto preço desse combustível. Disse que além da Cide e do PIS/Cofins, está em negociação ações sobre o ICMS. Segundo Padilha, em média, 13,9% do preço do diesel é referente ao imposto estadual. No Rio Grande do Sul, o ICMS responde por 12% do preço final, conforme o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins.
Mergulhado em uma crise financeira e com um déficit previsto de R$ 6,8 bilhões (se tiver de retomar o pagamento da dívida), o Estado não tem condições de renunciar a essa receita. Hoje, os combustíveis são responsáveis por cerca de 20% da arrecadação e rendem em torno de R$ 7 bilhões por ano.
Bins é cauteloso quando questionado sobre o assunto. À coluna, disse que primeiro ouvirá o que o governo federal tem a dizer. Mas adiantou que a substituição da Cide pelo reoneração da folha de pagamento trará ao Rio Grande do Sul prejuízo de mais ou menos R$ 100 milhões por ano.
