A solução salomônica encontrada pela ministra Cármen Lúcia na sessão em que se discutiu a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares apequenou a instituição. O confuso voto de desempate, que nem os colegas conseguiam entender direito, expôs a ministra e passou para o país a ideia de que o Supremo capitulou para evitar uma crise com o Senado. E a Corte, que em tese tem a última palavra em matéria constitucional, deu razão para os memes que inundaram as redes sociais no feriado da padroeira do Brasil.
O procurador Douglas Fischer, que atuou na força-tarefa da Lava-Jato, postou em seu perfil no Facebook a imagem de um cartaz de salão de baile com a frase “É proibido dançar agarrado mas se quiser pode”. Como legenda, resumiu: “Explicando aos leigos o ocorrido recentemente”.
Uma frase do comediante Groucho Marx talvez seja mais adequada para traduzir a volta que o Supremo deu para não ser desmoralizado por um eventual descumprimento de sua decisão pelo Senado: “Estes são os meus princípios, mas se vocês não gostarem deles, eu tenho outros”.
No ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello (que agora votou pela necessidade de o Legislativo avalizar as medidas cautelares) determinou, por liminar, o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan ignorou a ordem e o plenário acabou por revogá-la para evitar a desobediência.
O grande problema desse julgamento é que o Supremo voltou atrás em relação a si mesmo. Quando estava em debate o caso Eduardo Cunha, os ministros simplesmente o afastaram do mandato, abrindo caminho para a cassação e para a cadeia. Agora, embora o julgamento fosse de outro caso, estava por trás o futuro do senador Aécio Neves, que na próxima semana deve ganhar de volta o direito de continuar exercendo o mandato. O espectro da decisão é bem mais amplo: estão a salvo de medidas cautelares para impedir a prática de um crime todos os demais envolvidos na Lava-Jato.
O Supremo pode até afastar um deputado ou senador, mas a medida não terá validade se os pares do sujeito entenderem que a decisão é inadequada. Logo, é melhor não decretar nada mais radical para não se desmoralizar.
