Daqui a um ano, quando a campanha eleitoral estiver se encaminhando para o ápice, a crise das finanças públicas estará no centro dos debates. Nenhum candidato poderá ignorar a situação caótica das contas nem prometer soluções mágicas, porque a conversa da "vontade política" e da "criatividade" não cola mais. A pergunta "de onde sairá o dinheiro para cumprir as promessas?" terá de ser respondida com dados concretos.
O atraso no pagamento dos salários é a face mais visível da crise em que está mergulhado o Rio Grande do Sul. Fora o crescimento econômico, que independe da vontade dos governos, qual é a saída que os candidatos vão oferecer? É fato que as políticas de governo podem inibir ou facilitar a atração de investimentos, mas a conjuntura econômica nacional (e global) pesam mais. Do que está ao alcance do governador, o que é possível fazer? Vender as estatais que ainda restam é uma opção ou, sem mudanças estruturais, seria queimar patrimônio público no pagamento das despesas do dia a dia?
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O problema de qualquer gestor é o emaranhado legal que torna os cortes praticamente impossíveis. No RS, aposentados ganham adicional de produtividade, a Justiça impede cortes de benefícios acima do teto constitucional e não se pode reduzir o tamanho da máquina porque a estabilidade é absoluta. Alternativas propostas por empresários com base nos manuais adotados pelas empresas privadas simplesmente não são aplicáveis na prática.
Descarte-se desse cardápio boa parte das receitas usadas pelos últimos governos para cobrir o déficit. José Ivo Sartori ampliou o limite para uso dos depósitos judiciais, que salvaram Tarso Genro e Germano Rigotto do atraso nos salários, mas isso não foi suficiente. Vendeu a folha de pagamento para o Banrisul e assim quitou o 13° salário de 2015 (o de 2016 está sendo pago a conta-gotas). Antecipou receitas que a General Motors deveria repassar nos próximos anos. É o que no próprio governo se chama de vender o futuro para pagar o presente. Aumentou a alíquota básica de ICMS, mas valendo apenas até o dia 31 de dezembro de 2018.
Mesmo com esses artifícios, Sartori chega a setembro de seu penúltimo ano de mandato em uma situação que remete ao tempo das brizoletas: os servidores do Executivo receberam somente R$ 350 no primeiro dia. Existe possibilidade de mais um depósito de R$ 170 no início da noite desta sexta-feira, mas isso vai depender do ingresso de recursos no caixa ou nos depósitos judiciais. Nesta quinta-feira, a Secretaria da Fazenda não conseguiu reunir os R$ 60 milhões necessários para pagar essa terceira das nove faixas em que foi dividida a folha.
Na Expointer, Sartori falou sobre o atraso no pagamento e cobrou dos deputados que rejeitaram a proposta de repassar o duodécimo dos poderes com base na receita real e não na orçada. Disse que, se os deputados não tivessem barrado seu projeto, teria sido possível quitar os salários de quem ganha menos e evitar a situação atual, em que só o Executivo paga a conta da crise.
