A Câmara de Vereadores publicará no Diário Oficial desta terça-feira um edital de convocação de audiência pública para discutir o projeto de lei do prefeito Nelson Marchezan que altera a planta de valores do IPTU em Porto Alegre. A proposta de corrigir a tabela, desatualizada há 26 anos, promete ser a nova e candente polêmica da cidade.
Presidente da Câmara, Cássio Trogildo (PTB) afirma que pretende fazer audiência pública para discutir todos os projetos de lei de “maior envergadura”. No caso do IPTU, a discussão será no dia 14 de setembro, às 19h, no Plenário Otávio Rocha, na Câmara. A prefeitura terá espaço para apresentar detalhes da proposta e, depois, 10 pessoas da plateia poderão se inscrever para falar. Os vereadores também se manifestam. Aumentar impostos é polêmica e desgaste por natureza, mesmo que a defasagem do IPTU na cidade chegue a até 1.000% em alguns casos. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Barros, deixou o governo Marchezan por ter contrariedade com a correção, que causará reajuste do imposto para 59% dos imóveis da Capital. Na Câmara, os vereadores, pressionados desde já, definem o projeto como longo e complexo.
– Tenho convicção de que temos de ajustar a planta, tem muita defasagem. Quanto mais antigo o imóvel, mais defasada a sua relação com o valor de mercado. Acredito que teremos um bom debate pela frente – diz Trogildo.
O IPTU é um imposto, assim como a extinta CPMF e o IRPF, que tenta ser mais justo: cobra-se mais caro de quem tem mais receita, bens e movimentação financeira. Mas é justamente aí o start da gritaria. Quem tem mais, organizado em associações, partidos e grupos de poder, não quer pagar mais. O presidente do Country Club, Paulo Afonso Feijó, declarou que a instituição poderá ficar inviabilizada com a cobrança de IPTU. O projeto de Marchezan propõe acabar com a isenção do imposto para entidades como o Country Club e a dupla Gre-Nal, beneficiárias de uma norma que imuniza 327 entidades culturais, recreativas e esportivas.
ALIÁS
Cássio Trogildo alerta que os novos valores do IPTU somente serão cobrados em 2018 em caso de aprovação e publicação no Diário Oficial até 29 de setembro. É obrigatório obedecer a uma noventena antes de a majoração entrar em vigor. O prazo exíguo torna improvável a adoção de nova tabela no ano que vem.
