Engajada na diminuição da fila de licenciamentos ambientais, questão determinante para o desenvolvimento do Estado, a secretária do Ambiente, Ana Pellini, conseguiu emplacar o Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas – ação que promete agilizar, com critérios, a autorização para esse tipo de empreendimento.
– Não conseguia liberar nada – lembra Pellini, referindo-se à falta de acordo entre técnicos da Fepam e empresários do setor.
Leia mais:
Pequenas usinas destravadas podem alcançar valor bilionário
Piratini tenta com o governo federal substituir estatais por ativos
Governo quitará a folha nesta quarta-feira
Articulado pela secretária, um grupo formado por governo e interessados em pequenas hidrelétricas chegou a um consenso sobre o que seria necessário para o licenciamento ambiental e as diretrizes para a autorização, o que culminou com o anúncio do programa nesta quinta-feira, pelo governador José Ivo Sartori. Se saírem do papel, as pequenas centrais hidrelétricas podem gerar 12 mil empregos diretos e indiretos durante e após a construção dos empreendimentos.
À frente da pasta desde 2015, Ana Pellini diminuiu de 13 mil para 5 mil a pilha de processos que aguardam aval da Fepam. Lançado em fevereiro, o pedido de licenciamento via internet vem agilizando o tempo de análise. A média para atendimento dos pedidos online é de 30 a 40 dias. Hoje, o processo mais antigo na secretaria é de 2007 – os referentes à mineração são maioria.
