Defensor do regime de recuperação fiscal, que condiciona a adesão à diminuição dos incentivos tributários, o governador José Ivo Sartori resolveu renovar a concessão de créditos presumidos de ICMS no setor calçadista. A medida concede um crédito de 8,5% sobre o valor do imposto devido na operação interestadual.
Mesmo com a renovação, Sartori continua disposto a fechar o acordo e aderir ao regime sancionado por Michel Temer no dia 19 de maio. O Piratini tentará provar para o governo federal que as isenções vêm caindo ano a ano e, assim, cumprindo a condição imposta pela equipe de Henrique Meirelles.
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Cálculos da Secretaria da Fazenda mostram que, em 2015, o Estado abriu mão de 9,2% do total de ICMS arrecadado (R$ 27,1 bilhões). Em 2016, deixou de arrecadar 8,4% de uma receita de R$ 30,4 bi. O valor nominal, porém, continua praticamente o mesmo, já que a diferença se deve à elevação da tarifa do ICMS a partir do ano passado. O recuo foi mais acentuado em relação a 2014, quando 11,6% do imposto, que somou R$ 25,8 bilhões, não foi recolhido.
Em Passo Fundo, nesta segunda-feira, vestindo um jaleco igual ao dos funcionários, Sartori (foto) participou do anúncio de investimento da Italac de R$ 117 milhões em duas fábricas. A ampliação da sede passo-fundense para a produção de leite condensado vai gerar 100 empregos diretos. Em 2016, o governo concedeu crédito presumido ao setor para melhorar a competitividade do leite condensado produzido aqui.
