Os deputados líderes de bancadas da Assembleia e o presidente da Casa, Edegar Pretto (PT), serão recebidos pelo governador José Ivo Sartori nesta terça-feira, no Palácio Piratini. Eles tratarão sobre as compensações da Lei Kandir. Segundo o Legislativo, devido à regra, as perdas acumuladas aos cofres gaúchos chegam ao valor de R$ 43 bilhões.
Na próxima terça-feira, um grupo de deputados gaúchos vai até Brasília conversar com os parlamentares federais sobre a lei e suas consequências. Um movimento liderado pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB) pede publicamente ao Piratini que, antes de aceitar os termos do plano de recuperação fiscal elaborado pela União, peça um levantamento das perdas do Rio Grande do Sul em relação ao ICMS isento nas exportações. De acordo com Lara, o "encontro de contas" mostraria que o Estado, em vez de devedor, passaria a ser credor do governo federal.
No dia 3 de março, o governo federal informou ao jornal Valor Econômico que "não há encontro de contas a ser feito".
A Assembleia vai conduzir a mobilização dos parlamentos estaduais que têm compensações da Lei Kandir. O colegiado de líderes desta terça-feira também aprovou uma agenda sobre o tema no RS, que inclui reuniões com o Judiciário para tratar da lei.
Em Brasília, os parlamentares também irão até o Ministério dos Transportes para discutir o plano de concessões de estradas montado pelo governo.
O Piratini sofreu uma pequena derrota na reunião de líderes nesta manhã. A intenção do governo era incluir na ordem do dia a apreciação de dois vetos do governador José Ivo Sartori, mas não houve acordo.
Com a ida dos deputados a Brasília na próxima terça, a Assembleia vai fechar quase dois meses sem votação de projetos.
