Diante da resistência de líderes empresariais, prefeitos, vereadores, deputados e usuários da BR-386 à proposta original de concessão da rodovia por 30 anos, com duplicação do trecho Lajeado-Soledade apenas a partir do 12º ano, o cronograma de obras deverá ser alterado. O ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, confirmou no Gaúcha Atualidade que o governo vai promover alterações para tornar a proposta mais aceitável. As mudanças devem ser discutidas em audiência pública marcada para o dia 16, a partir das 14h, no auditório da Univates, em Lajeado.
A concessão da BR-386 faz parte de um pacote que inclui a BR-101, de Osório até logo depois da divisa com Santa Catarina, a BR-290 (freeway), de Osório até Porto Alegre, a BR-386, de Canoas até Tio Hugo, e o trecho da BR-448, entre a intersecção da BR-386 e a entrada de Porto Alegre.
Com quatro praças de pedágio previstas para a BR-386, a duplicação do trecho de pista simples estava planejada para ocorrer entre o nono e o 15º ano da concessão e começaria pelo norte. A parte de serra, que registra o maior índice de acidentes fatais, ficaria para o 12º ano. É isso que os líderes políticos e empresariais e as comunidades impactadas não aceitam.
Para não tornar a tarifa impagável, a antecipação desse cronograma pode ser feita com a alteração de um conjunto de obras na própria BR-386 ou nas demais rodovias que formam o polo. Por exemplo: adiar para mais adiante a construção da quinta faixa prevista para a freeway entre o quinto e o oitavo ano e canalizar os recursos para a duplicação da BR-386 a partir de Lajeado.
O diretor-presidente da Concepa, Thiago Vitorello, que acompanha o debate como interessado na disputa, acena com outra possibilidade, a partir das sugestões levantadas nas audiências públicas:
– Como a Tabaí-Canoas já é de pista dupla, a intervenção prevista nesse segmento poderia ficar para mais tarde, como forma de viabilizar a duplicação do trecho Marques de Souza-Fontoura Xavier nos primeiros anos.
O Rio Grande do Sul precisa tratar esse tema com maturidade. Discursos políticos contra os pedágios não resolverão o problema de logística nem reduzirão o índice de acidentes na Estrada da Produção. Sem dinheiro público para obras de infraestrutura, a concessão é a oportunidade para resolver esses gargalos. O Estado deve se mobilizar para garantir uma equação satisfatória para o usuário e para o investidor. Do jeito que está, a BR-386 é uma roleta-russa.
No segundo semestre, o governo federal deve anunciar uma segunda concessão, incluindo a BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã, e a BR-290, de Eldorado do Sul a Pantano Grande, com a construção de duas novas pontes sobre o Rio Jacuí. É esse o caminho imaginado para concluir a duplicação iniciada pelo Dnit e que patina pela escassez de recursos.
Concepão, o apelido
Na boca da oposição, e de forma pejorativa, o apelido “Concepão” para o polo que inclui em uma mesma concessão trechos da BR-101, da BR-290, da BR-386 e da BR-448 já era conhecido. Surpresa foi o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, referir-se ao pacote como “Concepão”, nesta terça-feira, no programa Gaúcha Atualidade.
Os adversários do governo usam a expressão para insinuar que a concessão é um jogo de cartas marcadas e que a Concepa vencerá a licitação.
Depois da confusão provocada pelo ato falho, o ministro dos Transportes proibiu os técnicos de usarem o apelido “Concepão” e rebatizou o lote como “Polo de Rodovias de Integração do Sul”.
Manifestação de respeito
Ainda que tenha sido surpreendida pela manifestação do ministro Maurício Quintella, a direção da Concepa atribui o uso do apelido “Concepão” ao fato de a freeway fazer parte da nova concessão. O diretor-presidente da Concepa, Thiago Vitorello, diz que a empresa fica até lisonjeada, porque considera o apelido um sinal de respeito dos técnicos, pela boa relação consolidada ao longo dos anos de concessão. A Concepa garante que vai concorrer de igual para igual com outros candidatos na licitação.