Agora é oficial: por decreto, o prefeito Nelson Marchezan adotou as principais medidas antecipadas pela coluna. O objetivo é reduzir a distância entre a despesa e a receita de 2017, estimada pelo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, em mais de R$ 1 bilhão.
Além de suspender por 90 dias o pagamento das dívidas herdadas do governo de José Fortunati, Marchezan vai reavaliar todos os contratos firmados na gestão passada e as licitações em andamento. Diferentemente de outros prefeitos, que anunciaram cortes lineares em cargos, gastos e contratos, Marchezan preferiu um tom mais cauteloso:
– Mesmo que do ponto de vista midiático seja interessante dizer que vamos cortar 20%, 30%, na prática isso é inviável. Há contratos que precisam ser mantidos, outros que podem ser suspensos e os que comportam redução de valor ou de quantidade.
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Na primeira entrevista coletiva depois da posse, ao lado do vice-prefeito Gustavo Paim, do secretário Leonardo Busatto e do procurador-geral Bruno Miragem, o prefeito evitou certezas em relação aos números. Disse que antes precisa analisar as contas de 2016 para saber a real situação da prefeitura, mas tanto ele quanto Busatto foram enfáticos em relação ao déficit previsto para 2017: acima de R$ 1 bilhão.
“O orçamento para 2017 se sustenta em indicadores defasados, em desacordo com o atual momento da economia brasileira”, diz um texto distribuído à imprensa e que, com base em estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), aponta receitas superestimadas e despesas subestimadas. A Fipe calcula que a receita deve ficar 12% abaixo do previsto, e a despesa, se nada for cortado, 5,9% acima dos R$ 6,94 bilhões projetados para 2017.
De forma didática, Busatto citou exemplos gritantes de distorções que tornam o orçamento uma peça de ficção. Para chegar à receita de R$ 6,94 bilhões, os técnicos que elaboraram o orçamento estimaram o crescimento da arrecadação de Imposto sobre Serviços em 18% e o do ICMS em 15%.
– Não é preciso ser economista para ver que esses números são incompatíveis com uma economia em recessão. Nenhuma instituição especializada aponta retomada econômica nesse nível – lembrou Busatto, prometendo “radicalizar na transparência”.
Mesmo que tenha evitado quantificar a economia prevista com os cortes anunciados, Marchezan repetiu que fará tudo o que for possível para equilibrar as contas. Deixou claro que 2017 será um ano de aperto e repetiu que “as despesas contratadas na gestão anterior não cabem na receita” e, por isso, serão revistas. Reajuste salarial para servidores, por exemplo, está fora de cogitação.
Nem o prefeito, nem Busatto confirmaram a previsão feita por Marchezan na semana passada de que o atraso nos salários é inevitável. Como estão suspensos por 90 dias os pagamentos a fornecedores e janeiro é um mês de arrecadação maior por conta da antecipação do IPTU, é possível que. desta vez, o salário seja pago em dia.
