O bloco de oposição (PT-PSOL) na Câmara de Porto Alegre obteve nova vitória na Justiça e aguarda para esta sexta-feira a posse do vereador Alex Fraga (PSOL) no cargo de 3º secretário da Mesa e de Marcelo Sgarbossa na presidência da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos e Segurança Urbana.
O juiz Sandro Silva Sanchotene, da 17ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, determinou que a Câmara Municipal dê imediata posse a Fraga e Sgarbossa.
Sanchotene entendeu que a Câmara descumpriu a decisão do juiz Pio Giovani Dresch, que na semana passada acatara, em liminar, a tese do respeito à proporcionalidade, defendida pelo bloco de oposição. O magistrado ressalta no despacho que a decisão do colega Pio Dresch é bastante clara ao determinar o respeito à proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários na composição da mesa diretora e das comissões permanentes da Câmara de Vereadores.
No domingo, o presidente da Câmara, Cássio Trogildo (PTB), colocou em votação o nome de Alex Fraga como candidato único ao cargo de 3º secretário, mas apenas oito vereadores votaram sim – os sete do bloco PT-PSOL e o próprio Trogildo, justificando que o fazia para cumprir a decisão judicial. O presidente declarou que o cargo ficaria vago até a volta do recesso, em fevereiro, quando então seria feita nova eleição.
