O valor exato será definido segunda-feira, mas a Secretaria da Fazenda confirma o pagamento de pelo menos R$ 5 mil líquidos para os servidores do Executivo, no dia 31 de janeiro. Se esse valor for confirmado, o governo quitará 84% das matrículas em geral no último dia de janeiro e 97% dos vínculos do magistério.
O pagamento só não será integral porque o governo optou por reduzir as pendências com a saúde. Neste mês, foram R$ 220 milhões destinados para a área, a maior cota desde o início da gestão de José Ivo Sartori. Só na sexta-feira, a Fazenda depositou R$ 20 milhões para a quitação de dívidas com pequenos hospitais que não entraram na Justiça.
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A folha de pagamento dos servidores rodou com nove faixas, como tem sido nos últimos meses, mas há dinheiro em caixa para depositar o mínimo de R$ 5 mil, mais a segunda parcela do 13º salário e o terço de férias para mais da metade dos professores. O adicional de férias do magistério custa R$ 90 milhões. A Fazenda vai pagar R$ 55 milhões em janeiro e R$ 35 milhões em fevereiro.
Na terça-feira, o Estado depositará R$ 15 milhões da dívida com a União, que estava suspensa até dezembro, mas voltará a ser paga em parcelas crescentes, enquanto não for fechado o acordo de renegociação, Outros R$ 40 milhões terão de ser repassados em janeiro por conta da reposição do período em que o pagamento esteve suspenso por liminar da Justiça.
Os pagamentos só serão possíveis porque janeiro é um ponto fora da curva na arrecadação, graças ao ICMS do comércio, que reflete a vendas de Natal, e ao IPVA. No ano passado, o salário de janeiro foi pago em dia, mas começou a atrasar a partir de fevereiro.
Até quinta-feira, a arrecadação de IPVA somava R$ 810 milhões, entre os pagamentos antecipados de dezembro e o que entrou nos cofres em janeiro. A receita de ICMS está um pouco acima do previsto no orçamento de 2017, no que pode ser o primeiro sinal de que o pior da recessão já passou. Com isso, o Executivo conseguiu repassar integralmente o duodécimo dos poderes, adiando o confronto que se anunciava com uma possível redução dos repasses.
