O dinheiro arrecadado no exterior pela lei da repatriação vai ajudar o Rio Grande do Sul a quitar a folha de pagamento do Executivo de outubro. Nesta quinta-feira, o Tesouro depositará R$ 700 na conta dos servidores e, na sexta-feira, mais R$ 1,5 mil.
Embora pequena, a fatia de R$ 72,3 milhões da repatriação destinada ao Estado (o total recolhido pela União é de R$ 46,8 bilhões) se juntará aos recursos da substituição tributária e ao ICMS da energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, além do valor repassado do Fundo de Participação dos Estados. Até o fim desta semana, 70% da folha estará quitada.
Na segunda-feira, dia 14, entrará nos cofres públicos o ICMS do comércio. Como terça-feira é feriado, servidores receberão o saldo do salário de outubro na quarta-feira, dia 16, pela manhã. O governo deve encerrar o pagamento da folha na mesma data prevista inicialmente.
Mesmo com a interrupção do pagamento da dívida com a União, o que custava cerca de R$ 280 milhões mensais, é a nona vez seguida que o governo parcela os salários. A partir de Janeiro, reinicia-se progressivamente o repasse do Estado para o governo federal. Por mês, a folha do Executivo soma R$ 1,4 bilhão – fora os encargos, repasses das consignações bancárias e sindicais.
O problema do 13º
O problema a partir da próxima semana será a quitação do 13º salário dos funcionários públicos. Como não tem previsão de receita extra para o próximo ano, o governo não quer pagar o benefício com empréstimos individuais do Banrisul, como no ano passado.
O governador José Ivo Sartori e o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, esperam dinheiro da União para honrar o compromisso. Duas propostas já foram feitas ao presidente Michel Temer e ao ministro Eliseu Padilha, mas dificilmente serão aceitas. A primeira diz respeito ao ressarcimento de investimentos feitos em rodovias federais na época do governo Simon, calculados pela Secretaria da Fazenda em R$ 2 bilhões.
A segunda é um apelo ao BNDES, que apenas pode emprestar para investimentos públicos e a Estados saudáveis financeiramente. Mesmo assim, Feltes arriscou: pediu uma linha de crédito de R$ 1,6 bilhão para pagar investimentos abraçados pelo governo Sartori. Assim, o dinheiro reservado para tais despesas seria redirecionado para o pagamento do 13º.
