O pente-fino que o INSS está fazendo nos auxílios-doença concedidos por via judicial há mais de dois anos resultou no corte de 81,3% dos benefícios que vinham sendo pagos aos 2.032 segurados que já se submeteram à perícia. Na data da realização do exame, foram cortados 1.651 benefícios pela constatação de que a pessoa estava apta para voltar ao trabalho. Outros 166 deixarão de ser pagos nos próximos meses, elevando os cortes para 89,5%. A economia com as primeiras suspensões é de R$ 27,6 milhões anuais (no Brasil são R$ 139 milhões) – e isso que o trabalho recém começou.

A previsão do secretário executivo o Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, é de que, ao final do processo, a economia com o pagamento de auxílio por incapacidade laboral chegue a, no mínimo, 50% do gasto anual. No Brasil, essa despesa é de R$ 7,5 bilhões por ano.

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No Rio Grande do Sul, 99,9% dos auxílios por incapacidade para o trabalho foram concedidos por via judicial e nunca revisados, embora uma lei de 2003 determine que devem ser revisados de seis em seis meses, após perícia para confirmar se o trabalhador está apto a retomar as atividades. Por motivos que Beltrame desconhece, essa revisão vem sendo feita apenas para os benefícios pagos por decisão administrativa. Os obtidos via judicial vinham sendo pagos mesmo quando a pessoa arranjava outro emprego com carteira assinada ou assumira um cargo público.

Até agora foram expedidas 15.136 cartas a segurados gaúchos, convocando para agendar a perícia. Desse total, 7.724 marcaram a consulta, 464 perderam o prazo e tiveram o pagamento suspenso e 1.287 terão de ser convocados por edital porque mudaram de endereço e não foram localizados.

Ao examinar as pessoas que recebem do INSS por, supostamente, estarem incapacitadas para o trabalho os peritos têm encontrado casos inacreditáveis. Beltrame cita o caso de mulheres que ganharam licença para ficar em casa durante uma gravidez de risco e continuam recebendo o auxílio-doença anos depois no nascimento da criança.

– Encontramos casos de mulheres que continuavam recebendo o benefício oito anos depois, com a criança já na escola – relata Beltrame.

Os números do INSS mostram o quanto é perversa a combinação entre a ineficiência do setor público e a esperteza do brasileiro. Pessoas saudáveis, que poderiam estar trabalhando, aproveitaram-se do descontrole do INSS para continuar recebendo um auxílio a que já não tinham direito. O resultado é o aprofundamento do rombo das contas públicas e a falta de dinheiro para investimento em áreas essenciais. Mesmo que o dinheiro economizado não possa ser aplicado na construção de uma estrada, por exemplo, o combate às fraudes reduz a necessidade de aporte de dinheiro do orçamento para cobrir o déficit da Previdência.

Aliás

Quem recebe auxílio-doença indevido lesa a Previdência duas vezes: recebe um benefício a que não teria direito e deixa de contribuir para o fundo que é financia a aposentadoria de todos os trabalhadores.