Para tentar diminuir o déficit prisional no Rio Grande do Sul, o governo do Estado trocará o prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), na Avenida Praia de Belas, em Porto Alegre, por um presídio a ser construído em cidade ainda não definida na Região Metropolitana. A permuta, aprovada pela Assembleia nesta terça-feira, será realizada com a Cia Zaffari, que se compromete a disponibilizar mais mil novas vagas prisionais, com diretrizes elaboradas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

A proposta que foi para votação altera a lei sancionada no governo Tarso Genro, que permitia a troca do imóvel da Fundação por construção de prédios administrativos.

– O negócio já está feito, concretizado entre o Estado e a parte privada, que é a Cia Zaffari. O que estamos fazendo agora é mudando o objeto do negócio já feito. Como o Estado tem muitos prédios administrativos e poucos presídios, estamos trocando o objeto: de um prédio administrativo por um novo presídio, que vai acabar gerando mil vagas prisionais – explica o líder do governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB).

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Para iniciar a obra, o governador José Ivo Sartori precisa sancionar a lei e decidir qual cidade vai receber o novo presídio. O governo negocia com prefeituras da Grande Porto Alegre a cedência de terrenos para a construção. Por enquanto, não haverá divulgação dos municípios sondados.

– Já estamos com as negociações avançadas com cidades interessadas ou que temos interesse em colocar o presídio. Ainda não podemos anunciar quais são esses municípios porque, como estamos ainda em um período eleitoral, poderíamos atrapalhar as negociações – afirma o deputado.

Os parlamentares aprovaram também emenda do deputado Pedro Ruas, que dá prazo de até dois anos para a conclusão da casa prisional. O prédio da FDRH só será esvaziado e entregue à Cia Zaffari quando o presídio ficar pronto. O valor do imóvel que hoje funciona a fundação será revisto pelo governo, que, em 2013, foi estipulado em R$ 13 milhões.

A proposta de permuta foi aprovada por 39 votos a 10. A bancada do Partido dos Trabalhadores votou contra o texto. O líder do PT na Assembleia, deputado Fernando Mainardi, avalia que a troca pode acarretar o fim da FDRH:

– A fundação não pode ficar sem prédio porque, para que exista fundação, é necessária lei criando a instituição e patrimônio. Ela ficará sem patrimônio. Isso pode significar o fim da fundação – disse Mainardi.