Com o Estado contando os centavos para pagar salários e sem poder propor novo aumento de impostos, o governador José Ivo Sartori resolveu apostar suas fichas na boa relação com o presidente Michel Temer para buscar soluções que permitam chegar vivo ao fim do mandato. No governo, convencionou-se dizer que “o Rio Grande do Sul quer a sua Olimpíada”.
A referência à Olimpíada é uma alegoria. Sartori não está pensando em trazer uma competição internacional para o Estado. Todo o esforço é para convencer Temer e seus ministros de que, assim como o Rio de Janeiro recebeu R$ 2,5 bilhões, em nome da Olimpíada para evitar o colapso dos serviços públicos, o Rio Grande do Sul merece um socorro federal. A renegociação da dívida, com seis meses sem precisar desembolsar um centavo sequer, e com desconto nos 24 meses seguintes, é insuficiente.
Leia mais:
Sartori renova decreto que proíbe novos concursos públicos
De mãos amarradas, Sartori pede calma à população e aos servidores
Como parte dessa estratégia, há três semanas Sartori foi a Brasília acompanhado de seus principais secretários para um jantar com os cinco ministros gaúchos. Nesse encontro, a situação das finanças foi dissecada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Discutiram-se alternativas para cobrir o déficit mensal de cerca de R$ 400 milhões. No jantar, participou também o ministro das Relações Exteriores, José Serra, mas faltou Henrique Meirelles, o homem que conhece o segredo do cofre.
Há dois obstáculos para obter ajuda federal. O primeiro é que Meirelles precisa cortar gastos, em vez de aumentá-los, para continuar merecendo a confiança do mercado. O segundo, que qualquer benefício dado ao Rio Grande do Sul será exigido pelos outros Estados. Atrasar salários não é exclusividade de Sartori: a moda se espalhou pelo Brasil.
Uma terceira dificuldade para obter dinheiro federal é a falta de iniciativas do Estado para mostrar que está fazendo sua parte. Embora tenha feito sua reforma da Previdência e aprovado uma Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, o governo gaúcho está devendo medidas capazes de produzir resultados a curto prazo. A promessa de enxugamento da máquina esbarrou na resistência dos partidos aliados. A privatização de estatais exige plebiscito, que o governo pensou em fazer junto com a eleição, mas recuou diante do apelo dos dirigentes partidários preocupados em “misturar” um assunto polêmico com a campanha. Se resolver fazer o plebiscito, terá de deixar para 2017. A alternativa seria alterar a regra que prevê a consulta à população, mas o governo não tem votos para tanto.
O plebiscito, precedido de um debate realista sobre a situação do Estado, seria a melhor forma de saber se o apego às estatais é da população ou dos políticos que indicam presidentes, diretores e gerentes. Os gaúchos querem manter a CEEE e a Sulgás, por exemplo, ou aceitariam vendê-las para equilibrar as contas? De outra parte, é de se perguntar: adianta vender patrimônio para pagar contas, se os governos continuarem criando despesas sem se preocupar em saber como serão custeadas no futuro?