O governador José Ivo Sartori e o gabinete de crise liderado pelo vice-governador José Paulo Cairoli estão finalizando o texto de um decreto de situação de emergência no sistema prisional gaúcho. O conteúdo deve ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias.
A medida desburocratiza processos de licitação para construção de novas vagas em casas de detenção. A medida vai dar mais agilidade para a finalização dos pavilhões do presídio de Canoas, por exemplo.
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Além disso, o Executivo está construindo um projeto de lei sobre a permuta de imóveis do Estado por novas vagas prisionais. A proposta deve ser encaminhada ao Legislativo para votação.
O governo pediu nesta semana ajuda ao setor de engenharia do Exército para a construção de novas penitenciárias no Estado. Com o auxílio dos militares, o Piratini não precisará lançar edital, nem formalizar um processo de licitação para apresentação do projeto.
