O exemplo do Rio de Janeiro, que decretou situação de calamidade pública devido à crise financeira, abre caminho para a necessidade de uma reflexão mais profunda a respeito das dificuldades estruturais enfrentadas pelos Estados.
Embora não pretenda seguir o caminho do Rio e replicar o decreto de calamidade, a rigor o Rio Grande do Sul já está em posição semelhante no que diz respeito às suas finanças e, em parte, aos serviços públicos prestados à população.A última vez que a Secretaria Estadual da Fazenda conseguiu pagar em dia os salários das quase 350 mil matrículas de servidores foi em janeiro.
De lá para cá, os atrasos se sucedem sob a alcunha de parcelamento, situação com a qual os funcionários públicos têm sido obrigados a se acostumar.O atraso da folha, pela gravidade do gesto e pela sua repercussão ganhou justa importância, mas é apenas parte do efeito cascata causado pela falta de dinheiro.
Desde os primeiros dias do governo Sartori, episódios semelhantes se avolumaram. Começou com o atraso no pagamento de fornecedores, que depois se estendeu à parcela da dívida com a União e à folha. Repasses da saúde a municípios e hospitais tiveram de ser parcelados e o nível de investimentos no Estado com recursos próprios do caixa ficou no menor nível dos últimos 10 anos em 2015.
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Isso sem contar o congelamento do orçamento para concessão de reajustes salariais, que ficarão represados no mínimo até 2017, já que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias que está na Assembleia não abre espaço para aumentos.
Mesmo com a elevação das alíquotas de ICMS, aprovado no ano passado, a crise continua amarrando o governo e as perspectivas não são animadoras. O Estado está há alguns meses sem pagar a parcela da dívida com a União, algo que dificilmente se tornará rotina, e mesmo assim continua parcelando a folha.
Ou seja, o orçamento para os salários deve ser reduzido nos próximos meses. As únicas possibilidades de melhoria no horizonte são a recuperação da economia e a renegociação da dívida, mas não se sabe o que vem antes.
