A insistência do governador José Ivo Sartori em arrancar de Brasília uma moratória do pagamento da dívida por dois anos indica que ele não será candidato à reeleição. Se fosse, estaria mais preocupado com um plano de longo prazo do que em viabilizar apenas seu mandato. Quem for eleito em 2018 merece, desde já, pêsames em vez de parabéns, porque vai assumir com uma receita menor do que a de hoje, que já não cobre todos os gastos e uma pressão crescente por melhores serviços públicos.
Se considerar o que devia em 1998, quando a dívida foi renegociada e o que pagou até agora, o Estado já quitou esse débito. O problema é que o contrato só pode ser mudado por acordo entre as partes ou por uma improvável decisão judicial, já que os ministros do Supremo Tribunal Federal devolveram a bola para a mesa de negociação.
Leia mais:
Justiça suspende parte da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual
Servidores voltarão a ter salário parcelado e receberão até R$ 3 mil na terça
Sartori exonera quatro integrantes do primeiro e segundo escalões
Claro que o ideal seria dar a dívida por quitada agora e anistiar o saldo acumulado nesses anos todos em que o Rio Grande do Sul pagou 13% da receita líquida e o resíduo foi crescendo feito bola de neve, para ser pago a partir de 2028. Entre o ideal e a vida real há um abismo. A União, precisando ajustar suas próprias contas, resiste em firmar um acordo que afete a credibilidade no mercado financeiro internacional. Moratória, por exemplo, é uma palavra proibida para quem precisa reconquistar a confiança das agências de classificação de risco.
A dívida não é o único problema do próximo governador. Embora Sartori tenha conseguido aprovar medidas importantes para o futuro, como a reforma da Previdência e a Lei de Responsabilidade Fiscal (parcialmente suspensa por decisão judicial), as perspectivas para o período 2019-2022 são sombrias.
Para começo de conversa, o aumento do ICMS foi aprovado por três anos. As alíquotas atuais voltarão ao patamar anterior no primeiro dia de 2019, a menos que o eleito consiga um acordo para aprovar a renovação em 2018. Aí, vem a pergunta: quem será capaz de fazer campanha dizendo que vai propor a manutenção das alíquotas elevadas? Para piorar a situação, a folha de pagamento tem um crescimento vegetativo médio de 3%. Nos próximos dois anos, vão crescer as pressões por reajustes salariais, milhares de servidores de áreas essenciais pedirão aposentadoria e alguma reposição o Estado terá de propor.
