Há duas semanas, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, traçou um cenário tenebroso para as finanças dos próximos meses, mas fez uma ressalva: abril não seria tão ruim, graças ao pagamento do IPVA. Feltes acreditava que seria possível pagar cerca de R$ 2,5 mil a cada servidor no último dia útil de abril. A receita de IPVA não se confirmou e, na sexta-feira, o Estado deve pagar somente R$ 1,5 mil a cada funcionário do Executivo.
Documento interno da Fazenda a que a coluna teve acesso diz que "em função das dificuldades financeiras e da incerteza relativa ao ingresso das receitas do final do mês, o pagamento integral da folha referente ao mês de abril de 2016 ainda é incerto". Diante dessa incerteza, a folha foi rodada com nove faixas salariais, começando por R$ 1,5 mil no dia 29 de abril. Está previsto o pagamento de três faixas no dia 10 de maio, três no dia 11 e a quitação em 13 de maio.
Os empregados regidos pela CLT das fundações de direito privado terão o salário creditado no dia 3 de maio. Os servidores de autarquias dependentes de recursos do Tesouro e as fundações de direito público deverão seguir o mesmo esquema de parcelamento dos servidores da administração direta.
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Como explicar essa redução drástica em relação à previsão inicial de pagamento? Além da retração da economia, a Secretaria da Fazenda aponta a frustração com a receita do IPVA como principal causa de mudança de planos. A projeção era de arrecadar R$ 950 milhões (brutos) de IPVA em abril. Até terça-feira, quando foi batido o martelo em torno das nove faixas, a arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos estava em R$ 550 milhões. Até o final da tarde desta quinta, deve bater em R$ 600 milhões. Como metade do IPVA vai para os municípios, a frustração com essa receita terá reflexos nas já combalidas finanças das prefeituras.
