Tema de dois projetos que tramitam na Assembleia, o Diário Oficial do Estado será discutido em plenário daqui a alguns dias. A proposta mais antiga, protocolada em 2014, é de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB) e prevê a união da publicação dos três poderes e de todos os órgãos. Hoje em dia, cada poder tem o seu diário impresso e online.
O Diário Oficial Único Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul seria um documento disponibilizado somente no ambiente online. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última terça-feira e, para ir a votação em plenário, deve passar também pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos.
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Outra matéria que tramita no Legislativo prevê a extinção do documento impresso. Segundo o projeto do deputado Gabriel Souza (PMDB), que está sendo analisado na CCJ, o Diário Oficial passaria a ser somente eletrônico. O deputado justifica que a medida seria um avanço para o Estado e traria mais eficiência das funções de governo.
"O recurso gasto na manutenção do Diário Oficial na versão impressa resta por ir de encontro ao princípio da eficiência das funções da Administração Pública, uma vez que ao lançar mão de meio mais oneroso para a divulgação de seus atos, o Poder Público aloca recursos que poderiam ser investidos em áreas de maior demanda da sociedade", diz a justificativa do texto.
A extinção da Corag, empresa que publica o Diário Oficial do Estado e é responsável pela impressão de outros materiais gráficos do governo, é discutida internamente no Executivo. A proposta pode ser encaminhada ainda neste ano à Assembleia Legislativa.
