O deputado Pedro Ruas (Psol) voltou a protocolar nesta segunda-feira, na Assembleia, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Justiça Militar no Rio Grande do Sul. Essa é a quarta vez em sete anos que a matéria é colocada em discussão no Legislativo. Na última tentativa, encaminhada em maio deste ano, o texto não passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a PEC foi arquivada.
De novo
Proposta de extinção do Tribunal Militar volta à pauta da Assembleia em 2016
Somente em 2015, proposta de emenda à Constituição foi protocolada duas vezes na Assembleia. Em sete anos, tema foi discutido três vezes
Débora Cademartori
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