A três dias do início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), o governo brasileiro anunciou na noite de sexta-feira (8) as novas metas para a redução da emissão de gases poluentes, a chamada Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês).
Pela importância do tema e a relevância do dado, principalmente pelo país que vai sediar a COP30, em Belém, no ano que vem, causou surpresa entre pesquisadores e ambientalistas o anúncio ter sido feito à noite de uma sexta-feira, quando muitas das delegações já estavam em deslocamento para Baku, e por meio de um comunicado apenas no site do Palácio do Planalto.
Todos os países signatários do Acordo do Clima de Paris têm até fevereiro do ano que vem para divulgar seus índices. Os dados brasileiros serão comunicados, oficialmente, à comunidade internacional durante a COP29, em Baku (Azerbaijão), pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Segundo divulgado na sexta-feira (8), o governo deve reduzir as emissões de gases para entre 59% e 67% até 2035, o que equivaleria chegar a a níveis de emissões de 850 a 1.050 megatoneladas de dióxido de carbono. De acordo com ambientalistas, essa banda de cortes não está alinhada à meta de 1,5° do Acordo de Paris e está significativamente abaixo da NDC proposta pelo Observatório do Clima, cuja meta calculada alinhada ao objetivo de 1,5°C aponta para redução de pelo menos 92% até 2035, na comparação com 2005.
Analistas dizem que o Brasil precisa detalhar as políticas específicas ao submeter de forma completa a NDC à ONU, para que se possa avaliar plenamente a meta anunciada. Não há detalhes, por exemplo, atualmente, sobre a produção de petróleo e gás no Brasil.
— Esses números estão desalinhados com a contribuição justa do Brasil para estabilizar o aquecimento global em 1,5°C. Eles também são inconsistentes com vários compromissos públicos já adotados pelo governo, assim como com a promessa do presidente de acabar com o desmatamento no país — afirmou Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.
Alexandre Prado, líder de mudanças climáticas do WWF Brasil afirmou que o Brasil, como país-sede da conferência do ano que vem e líder do G20, teria a obrigação moral de estar entre os primeiros países a apresentar seus novos compromissos. No entanto, além do conteúdo pouco ambicioso da NDC anunciada, a forma como o anúncio foi feito merece atenção: uma declaração publicada no site do governo brasileiro em uma noite de sexta-feira.
— Infelizmente, o que foi apresentado não está alinhado com a meta de 1,5°C do Acordo de Paris.
Uma "surpresa" na semana que vem é o que espera a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell.
— O Brasil assume a liderança ao anunciar metas de mitigação para 2035, reafirmando seu compromisso e apresentando resultados concreetos para acabar com o desmatamento nesta década. No entanto, a meta m faixa e o silêncio do governo brasileiro sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis sugerem fragilidades.
"Pouco ambiciosa e claramente insuficiente", foi a reação do Greenpeace, por meio da diretora executiva Carolina Pasquali.
