O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) atingiu a pontuação máxima (102%) no Ranking de Transparência do Poder Judiciário 2024, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (21), na sede do CNJ, em Brasília (DF). A premiação avalia a transparência dos 94 tribunais brasileiros. Com o resultado, o TRT gaúcho lidera a relação, ao lado de 10 tribunais que alcançaram o mesmo índice.
- No Estado democrático de Direito, uma instituição pública tem a obrigação de dar-se a conhecer de forma transparente. No caso de um Tribunal vocacionado a ampliar a afirmação de direitos sociais, essa obrigação assume importância redobrada - afirma o presidente da Corte, desembargador Ricardo Martins Costa.
Esse foi o melhor desempenho da Justiça do Trabalho gaúcha desde a criação do ranking de transparência, em 2018. No ano passado, o TRT-RS atingiu o índice de 99,02%, ficando em segundo lugar entre os tribunais regionais do trabalho e em oitavo lugar no ranking geral do Judiciário.
O Ranking de Transparência foi criado pelo CNJ para estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade. São avaliados critérios que devem ser atendidos pelos tribunais para promoção da transparência e do controle social, segundo a Lei de Acesso à Informação (LAI).
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