Três deputados federais do PSOL apresentaram nesta quinta-feira (9) ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido para que o órgão confisque a caixa com os presentes recebidos da Arábia Saudita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento é assinado por Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Glauber Braga (RJ).
O pedido, endereçado ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, refere-se ao pacote com um relógio com pulseira de couro, par de abotoaduras, caneta gold, anel e um masbaha, espécie de rosário utilizado para oração pelos muçulmanos. Todos os itens são da marca Chopard e avaliados em pelo menos R$ 400 mil.
Diferentemente do colar trazido ao Brasil pela delegação composta pelo então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e que foi retido na alfândega no aeroporto de Guarulhos, essa caixa não foi inspecionada pela Receita Federal no momento da entrada no Brasil.
- É inacreditável e inaceitável que Bolsonaro tenha se apropriado de bens caríssimos e luxuosos que pertencem ao acervo da Presidência. É preciso confisco imediato das joias que pertencem ao Estado brasileiro. E que sigam as investigações da tentativa da pressão dos assessores diretos e do próprio Bolsonaro para se apropriar das joias no valor de R$ 16 milhões. A apropriação de bens públicos para interesses pessoais é crime que fere a impessoalidade e a moralidade pública - diz Melchionna.
No pedido, os deputados citam o fato de o relógio e as outras peças estarem em local desconhecido: não se sabe se estariam no acervo da Presidência da República ou se teriam sido levadas por Bolsonaro para os Estados Unidos, onde o ex-presidente se encontra desde 30 de janeiro. "Diante de tais fatos que, em tese, violam não apenas os princípios constitucionais da razoabilidade e da moralidade, mas também os regramentos contidos na Lei nº 8394/1991 e no decreto nº 4344/2002, que a regulamenta, e, ainda, com amparo no artigo 49, X, da Constituição Federal, solicito que este tribunal verifique e fiscalize as supostas ilegalidades cometidas tanto pelo ex-ministro de Minas e Energia como pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, ora relatadas, até que os referidos bens estejam efetivamente sob a guarda da União Federal, devidamente incorporados ao acervo público da Presidência da República, como determina a lei", diz o texto protocolado no TCU.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro requisitou as joias faltando um mês para encerrar seu mandato e deixar o Brasil. Antes, o material ficou por mais de um ano nos cofres do Ministério de Minas e Energia.
