Principais parceiros comerciais do Brasil, China e Estados Unidos estão ausentes dos planos de governo dos quatro candidatos à Presidência melhor posicionados nas pesquisas. A coluna analisou as propostas para política externa os documentos entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (PMDB).
Além dessas lacunas, os programas são, com exceções, bastante genéricos. A ausência da China chama atenção porque o primeiro país é o maior comprador dos produtos brasileiros, em especial do agronegócio. Já os Estados Unidos são a principal potência econômica e militar do planeta e segundo maior destino das exportações.
Os quatro prometem reforçar a participação do Brasil em fóruns multilaterais - os adversários de Bolsonaro tecem críticas veladas à política externa atual, propondo, por meio de diferentes palavras, devolver prestígio e protagonismo à diplomacia.
No documento de 48 páginas, intitulado "Pelo Bem do Brasil", a candidatura de Bolsonaro apresenta o tema como subitem chamado "política externa e defesa nacional", dentro do guarda-chuva de "Governança e geopolítica".
"O Brasil ocupa uma posição de grande relevo na comunidade internacional. O país se destaca como defensor histórico de uma ordem global multipolar, alicerçada no direito internacional e centrada na Carta das Nações Unidas", afirma o programa. O texto destaca ainda que o Brasil é uma das poucas nações a manter relações diplomáticas com todos os membros da ONU e salienta participação no Brics e G20.
O documento apresentado por Ciro, chamado Projeto Nacional de Desenvolvimento", tem 26 páginas. O texto é bastante enxuto, dividido por temas, no qual política externa não aparece de forma explícita ou separada dos demais temas, bem como não há nenhuma informação sobre a leitura da conjuntura internacional. Muito rapidamente, diz apenas que "as negociações comerciais e diplomáticas seguirão dois princípios essenciais: a defesa dos interesses nacionais e da soberania do país".
O projeto de Lula traz quatro dos 121 itens citados nas "Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil", programa de governo da aliança Juntos pelo Brasil, assinado por sete partidos que defendem a candidatura. O uso da expressão "política externa ativa e altiva", slogan do mandato de Celso Amorim à frente do Itamaraty, aparece no texto.
"O Brasil era um país soberano, respeitado no mundo inteiro. Ao mesmo tempo, contribuía para o desenvolvimento dos países pobres, por meio de cooperação, investimento e transferência de tecnologia.
A candidatura de Simone apresentou o programa chamado "Princípios, diretrizes e Compromissos", assinado pelos quatro partidos que compõem a chapa. Nas 48 páginas do documento, política externa insere-se no eixo 3 chamado "Governo parceiro da iniciativa privada". As relações exteriores estão descritas em oito itens, entre os quais a promessa de "reforçar a integração latino-americana, aprofundando acordos já existentes e negociando novos acordos".
Uma das divergências é o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado clube dos ricos. Este ano, a entidade aprovou o roteiro para a entrada do país, mas diz que vai avaliar a política ambiental. Bolsonaro e Simone prometem seguir com as tratativas. Lula e Ciro não citam a organização.
Os planos
O que cada um dos quatro candidatos melhor posicionados nas pesquisas defende, com base nos programas de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Jair Bolsonaro (PL)
- Buscar a interação "ainda maior" com países que defendam e respeitem valores que são caros aos brasileiros e se encaixem no ambiente democrático, com eleições livres e transparentes; liberdade de associação; de opinião e de imprensa; segurança jurídica; igualdade e respeito aos poderes constituídos e sua independência constitucional.
- Continuar buscando, "dentro do conceito universalista", mercados, fontes de investimento e parcerias de cooperação com países de todo o mundo, sobretudo com os que tenham maior capacidade de contribuir para o desenvolvimento nacional, com aqueles com quem mantemos tradicionalmente fortes laços culturais e históricos e com o entorno geográfico nas Américas e no Atlântico Sul.
- Promover e diversificar relações econômicas e incrementar o relacionamento com países que seguem os mesmos princípios.
- O processo de acessão plena à OCDE.
- Atrair investimentos internacionais que auxiliem no desenvolvimento econômico, na geração de empregos e no bem-estar social.
Ciro Gomes (PDT)
- As negociações comerciais e diplomáticas seguirão dois princípios essenciais: a defesa dos interesses nacionais e da soberania do país.
- Colocar a cultura como afirmação da identidade nacional, alterando "a estética internacional" do país.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- "Recuperar a política externa ativa e altiva" que alçou o país à condição de "protagonista global".
- Reconstruir cooperação Sul-Sul com América Latina e África.
- Ampliação da participação do Brasil nos assentos dos organismos multilaterais.
- "Defender a soberania" do país e a integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe, "com vistas a manter a segurança regional e a promoção de um desenvolvimento integrado" da região.
- "Fortalecer" o Mercosul, a Unasul, a Celac e os Brics.
- Trabalhar pela construção de nova ordem global comprometida com o multilateralismo e o respeito à soberania das nações, a paz, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
- Defender os direitos de brasileiras e brasileiros no Exterior.
Simone Tebet (MDB)
- Reforçar a integração latino-americana, aprofundando acordos já existentes e negociando novos acordos.
- Promover a integração física e os investimentos em infraestrutura na América do Sul.
- Consolidar e aprofundar o Mercosul, por meio de propostas e ações voltadas para a liberalização do comércio de bens e serviços e dos movimentos de pessoas e de capitais entre os sócios.
- Revigorar a atuação do Brasil na OMC.
- "Recuperar o prestígio da diplomacia brasileira" nos diversos foros internacionais
- Fortalecer o multilateralismo, engajando-se nas discussões como G20 e Brics.
- Avançar no processo de acesso à OCDE.
