Podíamos convocar Robert Keohane, um dos teóricos das Relações Internacionais, para definir reciprocidade: "trocas de valores aproximadamente equivalentes nas quais as ações de cada parte são condicionadas nas ações anteriores dos outros de tal maneira que o bem é respondido com o bem e o mal com o mal". Mas vou fazer uso da sabedoria popular, aquela que a gente aprende em casa, para explicar o termo: "Trate os outros da mesma maneira que você gostaria de ser tratado".
Transposto das relações pessoais para a diplomacia, o princípio da reciprocidade garante o direito de igualdade e de respeito mútuo entre os Estados. O ser humano costuma sentir necessidade de entregar exatamente aquilo que recebe de alguém, ou seja, pagar "na mesma moeda". O marketing se apropria disso: é o que nos faz, por exemplo, voltar a uma loja se anteriormente fomos bem atendidos.
Até por ser inerente ao ser humano, a reciprocidade é um dos princípios basilares da cooperação entre os povos e está prevista em tratados internacionais que remontam ao século 12. É a base fundamental do Direito Internacional Público — que garante a igualdade no sistema global.
Na esteira dos atentados de 11 de setembro de 2001, que mudaram para sempre nosso jeito de viajar de avião, os Estados Unidos passaram a exigir de brasileiros e outros estrangeiros a impressão digital dos 10 dedos no serviço de imigração, na primeira entrada. O argumento: localizar potenciais terroristas, traficantes de drogas e imigrantes ilegais. Com base no princípio da reciprocidade, o Brasil também passou a exigir o mesmo de cidadãos americanos que ingressavam aqui. Gerou polêmica? Gerou. Mas, nos meios diplomáticos, isso é extremamente normal. É a lei informal. É do jogo. É toma lá dá cá.
Por isso, é de se estranhar a medida do governo Jair Bolsonaro, que planeja dar isenção completa de vistos a cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, sem exigir reciprocidade. Não se tem notícia de que esses governos tenham pedido isso ao Brasil. Estamos abrindo mão de soberania por decisão autônoma de nosso governo. A se confirmar a medida, o Brasil ficará menor aos olhos do mundo.
