O governo Jair Bolsonaro planeja dar isenção completa de vistos, sem exigir reciprocidade, a um grupo de quatro países considerados estratégicos para o turismo no Brasil — Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reúnem-se nesta quinta-feira (17) para discutir detalhes da proposta, na lista de prioridades para os primeiros cem dias de governo.
Os ministros já conversaram informalmente sobre o tema e, segundo o titular do Turismo, houve sinal positivo por parte do chanceler. Em governos anteriores, havia resistência na diplomacia à liberação unilateral.
— Tive uma conversa preliminar com o ministro Ernesto, e ele vê com muito bons olhos esse caminho de acabar com a política de reciprocidade. A minha proposta inicial é que nesses países onde já foi implantado o visto eletrônico (Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália), a gente já consiga promover a isenção completa de vistos — disse Antônio.
Desde dezembro de 2017, o Brasil criou um sistema totalmente virtual de emissão de vistos, que reduz a burocracia para esse grupo de turistas. Entre o pedido, a apresentação de documentos e a liberação, o tempo estimado é de 72 horas.
Agora, caberá ao Itamaraty estabelecer os critérios de escolha de quais países receberão a isenção completa. O ministério analisa, por exemplo, se há riscos de um fluxo migratório de determinado país para o Brasil.
Antônio afirma que a liberação pode ocorrer ainda este ano. Na reunião desta quinta, os ministros vão discutir procedimentos burocráticos.
— O mais importante a gente já tem: a visão do ministro Ernesto de que esse é o caminho.
Motivação econômica
Embora haja expectativa de que, após a liberação unilateral, os quatro países facilitem a entrada de brasileiros, o argumento do governo para abandonar a reciprocidade é econômico.
— Vai ajudar, e muito, a trazermos emprego e divisas aqui para dentro. Precisamos gerar emprego. Com a reciprocidade, nesse aspecto, os prejudicados somos nós — diz Antônio.
As estimativas de impacto econômico para a isenção do visto ainda precisam de estudo. Desde a implementação do visto eletrônico para os quatro países, em dezembro de 2017, os pedidos aumentaram 41% em um ano, conforme o governo. A projeção da pasta é que, se todos esses turistas extras que pediram o visto eletrônico de fato viajarem para o Brasil, poderiam incrementar a receita do setor em US$ 71 milhões (cerca de R$ 265 milhões).
A balança comercial do País no turismo hoje é deficitária, segundo informações do Turismo. A pasta diz que brasileiros gastam anualmente US$ 18 bilhões no exterior (R$ 67 bilhões), enquanto estrangeiros desembolsam cerca de US$ 6 bilhões (R$ 22 bilhões) no País.
Durante as Olimpíadas do Rio, em 2016, turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos já haviam tido livre acesso, temporariamente, ao País. À época, foi sancionada uma lei que liberava o visto unilateralmente por 90 dias.
China e Índia
O Turismo também vai levar ao Itamaraty a proposta de acesso ao visto eletrônico a turistas de China e Índia. O ministro disse que o governo vai superar os ruídos provocados por declarações de Bolsonaro consideradas pelos chineses como hostis aos negócios internacionais entre os dois países.
Além de maior exportador de turistas do mundo, a China é o principal parceiro comercial do Brasil e trava guerra comercial com os Estados Unidos, com quem Bolsonaro estreitou relações.
— Há todo um cuidado para alinhar com os Estados Unidos e não desalinhar com a China — disse o ministro do Turismo. — Precisamos ter negócios com a China, não vender o Brasil à China. A relação diplomática continua boa.
