* Economista
Há poucos dias, o Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) , composto pelos Ministros de Finanças dos BRICS, aprovou a Estratégia Geral da instituição para 2017-2021. O documento está disponível na íntegra em www.ndb.int.
No próximo quinquênio, o NBD pretende aprovar pelo menos US$ 32 bilhões em empréstimos, incluindo 15 projetos em 2017 e subindo para 50 em 2021. Num cenário mais ambicioso, o NBD poderá aprovar cerca de US$ 45 bilhões nesse período, chegando a 75 projetos em 2021. Já é um volume significativo para um banco que terá completado apenas seis anos no final do período coberto pela Estratégia.
Esses cenários não constituem, entretanto, o aspecto mais importante. A ideia força, que perpassa toda a Estratégia, é a de que estamos criando uma instituição multilateral nova, que possa honrar o próprio nome. Temos, sim, muito de positivo a aprender com os bancos multilaterais de desenvolvimento mais antigos, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Asiático de Desenvolvimento. Mas, cabe a pergunta, os Brics teriam se dado ao trabalho e à despesa de criar um novo banco de desenvolvimento se estivessem satisfeitos com os existentes?
A Estratégia adota, implicitamente, um princípio taoista: "Conceitos só existem como contrastes". Não é possível explicar os planos de uma nova instituição de forma viva sem contrastá-los com realidades existentes.
O que há de novo então no Novo Banco de Desenvolvimento? Alguns exemplos, começando pelo mais importante: o foco em infraestrutura sustentável. Cerca de dois terços dos empréstimos que aprovaremos no período 2017-2021 serão nessa área. Essa é a meta quantitativa central da Estratégia. Infraestrutura sustentável é definida, de forma ampla, como aquela que incorpora critérios de sustentabilidade desde a concepção até a operação – critérios não só econômico-financeiros, mas também sociais e ambientais.
Mesmo nos projetos de infraestrutura tradicional, o NBD aplicará requerimentos para controlar efeitos negativos sobre grupos sociais ou o meio ambiente. A diferença é que os projetos de infraestrutura sustentável apoiados pelo NBD irão além da mera mitigação de efeitos colaterais. O seu objetivo central será produzir impactos positivos em termos sociais e ambientais. Para tal, o banco centrará esforços em setores como energia renovável – por exemplo, solar, eólica, pequenas hidroelétricas – eficiência energética, transporte limpo, mobilidade urbana, saneamento e gestão de recursos hídricos e de rejeitos sólidos.
A Estratégia projeta, assim, um banco do século 21, voltado para ajudar os países membros a enfrentar alguns dos desafios do nosso tempo, entre eles o desenvolvimento inclusivo e sustentável.
O NBD também será verde do lado do "funding". A nossa primeira captação no mercado já foi por meio de um bônus verde, o que significa que os recursos dele derivados devem ser aplicados, obrigatoriamente, em projetos considerados verdes por padrões internacionais. A Estratégia pontua que o NBD continuará explorando oportunidades de obter fundos com a emissão de títulos verdes e outros mecanismos de financiamento ligados à proteção do meio ambiente.
Verde do lado do ativo, verde do lado do passivo, o NBD estará inserido na defesa do nosso planeta.
