Embora seja bem-intencionada a campanha educativa da EPTC, que tem visitado moradores e comerciantes para conscientizá-los sobre a importância de manter as calçadas em bom estado, é melhor já deixar claro: não haverá grandes avanços.

A situação do acidentado passeio público de Porto Alegre só vai melhorar quando a responsabilidade pelas calçadas for da prefeitura, e não mais dos donos de imóveis. É assim em grande parte do mundo. Primeiro, porque a calçada é um espaço público e, como todo espaço público, pertence ao município. Nenhum morador é proprietário da calçada em frente a sua casa – ainda que, na maioria das cidades brasileiras, seja dele a atribuição de conservá-la.

Mas o principal é que a gestão do espaço público será sempre amadora, informal e despadronizada enquanto cada trechinho em frente aos imóveis for de responsabilidade de uma pessoa diferente. Porque são pessoas que, claro, não entendem nada (e nem têm obrigação de entender) de urbanismo, acessibilidade ou organização do ambiente urbano.

Quer dizer: é impossível, desse jeito, implementar políticas públicas eficientes de valorização do pedestre. Não existe a menor possibilidade de se pensar, por exemplo, em projetos específicos de caminhabilidade de acordo com as características de cada bairro ou região. Porque o poder público lava as mãos: atira a responsabilidade no colo do contribuinte.

Estudiosos e ativistas costumam dizer que é muito difícil, no Brasil, uma pessoa com um carro na garagem decidir percorrer uma distância de dois quilômetros a pé – o que dá cerca de 25 minutos caminhando. Ela prefere ir de carro não necessariamente porque vai levar menos tempo, mas porque caminhar na cidade é horrível. Os pedestres cruzam com todo tipo de cacareco, de rampas a painéis de propaganda, passando por desníveis, buracos, pedras soltas, degraus, goteiras, lajotas quebradas, tudo isso em uma atmosfera insalubre, com ônibus e automóveis soprando fumaça e espremendo o pobre transeunte na estreita tira de chão que lhe é de direito.

Por isso as pessoas saem para caminhar em parques. Ficam lá, conformadas andando em círculos, porque o ambiente urbano é hostil para quem transita a pé. Mas, voltando à campanha da EPTC, o órgão está fazendo o melhor para que a lei seja cumprida. O problema é que a lei deveria ser mudada: calçadas precisam ser responsabilidade da prefeitura. Uma coisa é o cidadão cuidar do espaço público – isso é obrigação de todos nós –, outra coisa é ele construir o espaço público. Ora, para isso pagamos impostos.