Painéis de led com 2m40cm de altura, exibindo propaganda nos bairros centrais de Porto Alegre, vêm brotando das calçadas nos últimos três meses. Pelo menos 73 já foram instalados, mas o número pode passar de mil até 2027. É o prazo que a empresa contratada pela prefeitura tem para montar todos os novos abrigos de ônibus – e a publicidade nos painéis foi a forma encontrada para remunerar o parceiro privado sem dinheiro público.
A ideia não é ruim, pelo contrário, o problema é que os painéis são horríveis. Não apenas por serem feios, mas também por isso: claramente eles jamais passaram por um estudo de design que pudesse inseri-los de maneira razoavelmente harmônica na paisagem urbana. O mais grave, no entanto, é o estorvo que provocam na mobilidade.
Na foto acima, na Avenida Borges de Medeiros, no miolo do Centro Histórico, nota-se que as pessoas precisam desviar do monstrengo para seguir caminhando. Trata-se de uma região com intenso fluxo de pedestres – ou seja, nos horários de maior movimento, o trambolho deixa a calçada ainda mais apertada, com menos espaço para transitar, e o pedestre acaba transbordando para o leito da via, onde passam os carros, para conseguir avançar. Quer dizer: mais do que uma agressão visual, temos um problema de segurança viária.
As situações mais bizarras ocorrem, claro, nas calçadas mais estreitas. Com largura de 1m30cm, o painel ocupa mais da metade do passeio público na Rua Ramiro Barcelos, nas proximidades do Hospital de Clínicas – e ali, pelo menos até esta terça-feira (31), não havia nem piso podotátil para orientar uma pessoa cega.
Se o edital de licitação tivesse, ao menos, previsto tamanhos variáveis para os painéis, exigindo que respeitassem as proporções de cada calçada, o estrago certamente seria menor. Mas a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, procurada pela coluna, enviou nota informando que as instalações respeitam todas as normas de acessibilidade e sinalização viária da ABNT e do Contran. "(...) quando há necessidade de ajuste para melhorar a mobilidade ativa, é solicitada a troca de local pela prefeitura à concessionária", diz a nota.
Leia a íntegra da nota da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
"A concessão dos Abrigos de Ônibus é uma licitação de 2020 e tem como objetivo qualificar a infraestrutura que atende o transporte coletivo. O contrato prevê que o parceiro privado faça a exploração publicitária dos espaços, mediante a instalação dos painéis, chamados de MUPI. Conforme o contrato os painéis podem ter 2 (duas) faces com dimensões máximas de 1,30 (um e trinta) metros de largura, 20 (vinte) centímetros de espessura e 2,40 (dois e quarenta) metros de altura. É permitida a instalação até 40 metros do local do abrigo, seja em calçadas ou canteiros. Todas as instalações respeitam a NBR 9050 de acessibilidade. Em questões relativas a obstrução de sinalização viária, segue as normas do CONTRAN, e demais decretos municipais relativos à distância das esquinas, entre outros quesitos com o foco na mobilidade ativa. Todos os projetos são aprovados pelo município e quando há necessidade de ajuste para melhorar a mobilidade ativa é solicitada a troca de local pela prefeitura à concessionária."
