A intenção da prefeitura de conceder à iniciativa privada alguns dos principais parques da cidade, como a Redenção e o Marinha do Brasil, não é um problema por si só. Pode virar um problema se o projeto for malfeito – e é fundamental monitorarmos esse risco –, mas a ideia, em essência, não é ruim. Tampouco tem a ver com privatização, como insistem alguns críticos da proposta.
Se fossem privatizados, os parques deixariam de ser públicos e passariam a pertencer a um ente privado. Ou seja, o novo dono estaria livre para fazer o que bem entendesse com a área recém-comprada – inclusive cercar o espaço, impedir a entrada de qualquer pessoa, construir no local um condomínio, fazer um shopping center e assim por diante. Essa hipótese, aliás, é um delírio que jamais passaria pelo crivo do Ministério Público.
Na concessão que a prefeitura propõe, a iniciativa privada ficaria responsável por administrar essas áreas: ou seja, ela faria a manutenção, melhoraria o calçamento, investiria na drenagem, recuperaria equipamentos vandalizados (monumentos, bancos, chafarizes, brinquedos), contrataria segurança, renovaria a iluminação etc. Em troca, ganharia dinheiro com as atrações do parque.
O complexo gastronômico inaugurado neste ano na Redenção, por exemplo, assim como o pedalinho e o trenzinho, além de todas as floriculturas e bares na margem do parque, passariam a pagar um valor mensal para o administrador privado, e não mais para a prefeitura. O governo municipal já adiantou que os novos gestores faturariam também com um estacionamento subterrâneo a ser construído por eles – seria uma forma de amenizar, segundo a prefeitura, a imensa demanda por vagas em noites de show no Auditório Araújo Vianna.
Até aí, não vejo problema. Mas é imprescindível que o edital de licitação preveja com clareza todas as regras que o futuro administrador vai seguir. Se o edital for ruim, o resultado poderá ser ruim. Na Redenção, por exemplo, os artistas de rua têm de ser protegidos. O brique também. Festivais gratuitos de música, hoje facilitados pela prefeitura, precisam continuar. E não parece haver mais espaço para novas construções, como restaurantes ou rodas-gigantes.
Já no Marinha, ali talvez sejam bem-vindos alguns quiosques ou pequenas atrações que levem movimento (e segurança) aos pontos menos frequentados do parque. Mas nada que descaracterize o ambiente bucólico: uma caixa fechada, no estilo shopping, arrebentaria toda a atmosfera do local.
A partir de outubro, conforme a prefeitura, haverá 45 dias de consulta à população – incluindo audiências públicas – para debater o edital que será lançado apenas na metade do próximo ano. Quer dizer: temos algum tempo para entender, sugerir, contestar e refletir sobre um projeto que, se bem-feito, pode ser bom para a cidade.
