Após a coluna revelar que 1) fazer churrasquinho na rua – sim, acredite – é proibido há quase 50 anos em Porto Alegre e que 2) a Guarda Municipal agora passou a fiscalizar essa prática tão corriqueira, um projeto de lei foi protocolado na Câmara defendendo a liberação do assado no espaço público.
O vereador Felipe Camozzato (Novo) sugere uma alteração no Código de Posturas da cidade. A proposta é revogar um trecho do artigo 18, que desde 1975 proíbe qualquer pessoa de acender fogo a céu aberto – a exceção para essa regra, claro, são os locais autorizados pela prefeitura, como churrasqueiras públicas. Mas não é permitido, por exemplo, instalar a própria churrasqueira em uma calçada, praça, canteiro ou rótula da Capital.
– O prefeito Sebastião Melo já disse que prepara uma revisão profunda em todo o Código de Posturas, mas, como a ideia é mexer em vários pontos da legislação, a discussão pode levar bastante tempo. Por isso, decidimos já colocar esse assunto específico em pauta – afirma Camozzato.
Fiscalização começou há pouco
De fato, Melo já havia dito à coluna que é favorável ao churrasquinho na rua. A intenção do prefeito, no entanto, era que uma comissão especial de vereadores fosse aberta para debater todos os mais de 90 artigos do Código de Posturas. Já o projeto de Camozzato, segundo o vereador, pode ser votado daqui a 45 dias em regime de urgência.
Embora a legislação tenha quase cinco décadas, só nos últimos tempos a Guarda Municipal começou a coibir o churrasco no espaço público. Isso ocorreu porque a corporação, após uma lei de 2018, ganhou maior poder de fiscalização na cidade: a partir dali, uma série de infrações – entre elas, o churrasquinho – passaram a receber mais atenção dos guardas.
Poucos casos de acidentes
É provável que, em 1975, quando o Código de Posturas foi aprovado na Câmara, uma preocupação dos vereadores ao proibir fogo na rua fosse evitar acidentes. A coluna entrou em contato com Tatiana Breyer, diretora-geral do Hospital de Pronto-Socorro, que é referência no atendimento a queimados, para saber se o churrasco a céu aberto costuma ser um problema.
– Não são comuns os acidentes nessa situação. A maior parte dos casos ocorre dentro de casa: velas que acabam incendiando casebres, curtos-circuitos que ocorrem por sobrecarga de energia e, principalmente, acidentes com lareira ecológica. Tivemos muitas ocorrências com lareiras no último inverno. Na rua, é bem raro – avalia Tatiana.
