Ao proibir durante a madrugada a venda de bebida alcoólica para consumo na rua, no bairro Moinhos de Vento, o prefeito Sebastião Melo acerta ao enfrentar a questão, mas erra na maneira como faz isso.

Limitar a presença do álcool em lugares públicos, de fato, é uma tendência mundial: Austrália, Noruega, Coreia do Sul, Polônia, México, Canadá, Índia, Itália, Chile e Estados Unidos são apenas alguns exemplos de países – com diferentes culturas, economias e tamanhos – que fizeram isso. Só que as restrições costumam combater o consumo, e não o comércio. Afinal, o problema não é vender, o problema é beber na rua – mais adiante direi por que beber na rua é, sim, um problema na maioria das metrópoles.

Conforme o decreto de Melo, minimercados e lojas de bebidas devem fechar as portas à meia-noite no Moinhos. Quer dizer: se um morador quiser comprar cerveja para consumir em casa, precisará sair do próprio bairro. Chato, mas tudo bem. A incoerência maior é que nada impede um grupo de pessoas, por exemplo, de comprar bebida alcoólica antes da meia-noite, guardá-la em caixas térmicas e passar a madrugada se embriagando na rua. Nada impede também que esse grupo compre bebida fora do bairro e leve para lá.

Eu sei, alguém dirá que o modus operandi dessa turma é ficar bebendo em torno dos estabelecimentos que, agora, estarão fechados. Mais ou menos: até o Parcão já virou ponto de encontro nas madrugadas do Moinhos. De qualquer forma, a tendência é de que esses grupos migrem para outros bairros, apenas deslocando o problema de lugar. O poder público precisa, portanto, regular o consumo – e não o comércio – de álcool em todo o espaço público da cidade.

E, vale lembrar, não há supressão de direitos nem cerceamento de liberdade nisso. Qualquer substância que altere o comportamento, a percepção ou a consciência de alguém, quando consumida no espaço público, pode acabar afetando esse público. E, no espaço público – que é a área de convivência entre todos –, o interesse coletivo precisa estar à frente dos individuais.

Se o espaço público é para a convivência entre todos, extrair dele os fatores que desestabilizam essa convivência é uma medida lógica.

Quem é contra essas restrições diz que é muito fácil proibir a bebida: o certo seria fiscalizar as badernas, punir os brigões, multar quem perturba o sossego, advertir quem urina na rua etc. Só que o problema mora justamente aí. Nem polícia, nem Guarda Municipal, nem fiscal nenhum deveria atuar como babá de bêbado.

Especialistas em segurança pública dizem que, quando o consumo de álcool é regulado na rua, a criminalidade tende a cair. Por quê? Porque assim se evita um conjunto de pequenas violências que sugam muito tempo da polícia, como agressões, tumultos e acidentes de trânsito. Com poucos policiais na rua, é melhor que eles se dediquem ao que é mais importante, especialmente à noite: estupros, homicídios, crime organizado etc.

É evidente que não se resolve tudo arrancando o álcool das ruas. Mas, se o espaço público é o local para a convivência entre todos, extrair dele os fatores que desestabilizam essa convivência é uma medida lógica. Só que o problema está no consumo, não no comércio.