Aglomerações e mais aglomerações. As autoridades reconhecem que a situação piorou, especialmente nos finais de semana. Mas por que isso aconteceu? Por que as multidões são cada vez maiores e mais recorrentes?
Alguém dirá que os jovens estão esgotados, enfastiados, sedentos por retomar uma vida social sacrificada há 15 meses. Só que isso explica uma parte do fenômeno. No Jornal do Almoço desta segunda-feira (7), em entrevista à repórter Fabiana Lemos, um morador de Santa Maria fez um ilustrativo comentário após a polícia dispersar uma turba de 400 pessoas na Rua do Rosário:
– Depois de 15, 20 minutos, volta todo mundo para o mesmo lugar.
Essa petulância de repetir um comportamento proibido sem qualquer constrangimento só existe por uma razão: a impunidade. Em Santa Maria ou em Porto Alegre – onde a Guarda Municipal estimou 700 pessoas amontoadas no sábado, nas ruas Padre Chagas e Fernando Machado –, os infratores tinham convicção de que ninguém iria puni-los. Ainda que todos eles estivessem, é bom lembrar, cometendo um crime.
O Código Penal, no artigo 268, estabelece detenção de um mês a um ano, além de multa, para quem "infringir determinação do poder público destinada a impedir (...) propagação de doença contagiosa". Sabe-se, no entanto, que um processo judicial seria demorado demais. Justamente por isso, existe legislação federal, estadual e municipal que autoriza a prefeitura a aplicar uma sanção administrativa – ou seja, uma multa do município – a quem descumprir regras como o distanciamento social.
Mesmo assim, quase ninguém é multado em aglomerações. A Guarda Municipal e a Brigada Militar têm cumprido rigorosamente o papel de orientar e advertir a sociedade, mas, assim como no trânsito, quem ignora as normas na maior crise sanitária dos últimos cem anos deveria sentir no bolso os efeitos da própria inconsequência.
– É muito difícil abordar individualmente as pessoas em meio a multidões. Imagine oito guardas abordando 200. É humanamente impossível – justifica o secretário municipal de Segurança em Porto Alegre, coronel Mário Ikeda, ex-comandante-geral da Brigada Militar.
O consultor em segurança pública Alberto Kopittke, diretor do Instituto Cidade Segura, faz questão de sublinhar que é um admirador de Mário Ikeda. Mas entende que, com planejamento, é possível aplicar multas em pessoas aglomeradas.
– São operações maiores que, em momentos de crise, são necessárias para dar o exemplo e para mostrar que o poder público não admite determinada conduta – afirma ele.
Se 30 policiais e 20 guardas fecharem uma quadra, segundo Kopittke, dá para ir multando as pessoas conforme elas forem saindo. Talvez isso seja inviável com 800 jovens, mas com 200 não é. O problema é que, a essa altura do campeonato, a impressão é de que o Estado já perdeu o controle. Recuperá-lo, no entanto, não chega a ser uma missão impossível.
