Uma proposta para proibir na Cidade Baixa, bairro boêmio de Porto Alegre, o consumo de bebida alcoólica no espaço público será apresentada ao prefeito Marchezan pelo secretário Rafão Oliveira.
Rafão, que comanda a pasta de Segurança, se reuniu na quinta-feira (6) com promotores do Ministério Público favoráveis à medida. Nas próximas semanas, ele deve levar a ideia ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal – órgão que elabora políticas de segurança com participação da Brigada Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.
A avaliação do secretário é de que "a bagunça e a desordem social" que se instalaram na Cidade Baixa exigem respostas enérgicas.
Desde que um triplo homicídio levou pânico à Rua João Alfredo, em janeiro de 2019, as multidões se espalharam por outros pontos do bairro: moradores da Lima e Silva, da José do Patrocínio e da Loureiro da Silva reclamam de tumultos frequentes nas madrugadas.
Os grupos são formados por jovens que, sem intenção de entrar nos bares, levam a própria bebida alcoólica para consumir na rua – em geral, vodca com energético.
A opinião do colunista
Proibir bebida alcoólica em lugares públicos é uma tendência mundial. Na Austrália é assim, na Noruega também, na Coreia do Sul, na Polônia, no Canadá, no Chile, no México. E em 24 Estados americanos – nos outros Estados, é no mínimo proibido ficar bêbado na rua; o cidadão vai dormir na cadeia.
Mas, por aqui, qualquer regra de convivência parece autoritária.
Eu, por exemplo, sou favorável à legalização da maconha. Mas, como ocorre na Holanda, deve haver locais para consumi-la – pode-se fumar maconha em casa, inclusive. Na rua, não. Porque qualquer substância que altere o comportamento, a percepção ou a consciência de alguém, quando consumida no espaço público, pode afetar esse público. E, no espaço público – que é a área de convivência entre todos –, o interesse coletivo precisa estar à frente dos individuais.
Especialistas em segurança dizem que, quando o consumo de bebida alcoólica é regulado na rua, os índices de criminalidade tendem a cair. Por quê? Porque assim se evita um conjunto de pequenas violências – sabe-se que o álcool potencializa a violência – que sugam muito tempo da polícia, como brigas, acidentes de trânsito e perturbação do sossego.
Com poucos policiais na rua, é razoável que a polícia se dedique ao que é mais importante, especialmente à noite: estupros, homicídios, crime organizado etc. O que ocorre na Cidade Baixa é exatamente isso, a polícia ocupada com pequenas violências porque simplesmente não há regras de convívio que deem conta da situação.
Pode-se discordar, claro, mas debater a proposta do secretário Rafão é necessário.
