O secretário Rafão Oliveira, titular da pasta de Segurança Pública, encaminhou nesta terça-feira (11) ao prefeito Marchezan sua proposta de proibir o consumo de bebida alcoólica no espaço público em Porto Alegre.
Em um primeiro momento, a ideia era sugerir essa restrição apenas na Cidade Baixa, onde multidões costumam atravessar madrugadas na rua. Mas Rafão decidiu ampliar o projeto para toda a Capital.
– A lei não pode discriminar um único bairro. O mote desse projeto com certeza é a Cidade Baixa, porque ali há uma hemorragia que precisa ser estancada, mas, como gestor público, preciso pensar na saúde do paciente inteiro – diz o secretário.
Foi enviada ao prefeito a minuta de um projeto de lei com 14 artigos. Nele, está prevista uma multa de R$ 500 a quem for flagrado consumindo bebida alcoólica no espaço público – reincidentes pagariam R$ 1 mil. O texto ainda enfatiza que, em caso de "desacato ou afronta à autoridade", o infrator poderá ser preso por desobediência.
Mas há alguns casos em que a bebida na rua seguiria liberada. A proposta prevê excepcionalidades em eventos organizados – como é o caso do Carnaval ou do Réveillon – e em festas do setor privado autorizadas pela prefeitura. Um exemplo é o Saint Patrick's Day.
Rafão tem recebido apoio de delegados, comandantes de batalhões da Brigada e promotores do Ministério Público. Se o prefeito aceitar a proposta do secretário, o projeto ainda será encaminhado à Câmara de Vereadores.
– Nossa polícia investe muito tempo e esforço com pequenos delitos: perturbação do sossego, brigas, carro com música alta, baderna. O efetivo que atua na Cidade Baixa para cuidar de bebum é surreal. É tropa para crise – diz o secretário.
A proibição de bebida alcoólica no espaço público vigora desde 2017 em Passo Fundo, no norte do Estado. Também é lei em países como Austrália, Noruega, Coreia do Sul, Polônia, Canadá, Chile, México e em 24 Estados americanos.
