A prefeitura tem razão: o Orçamento Participativo foi uma fraude nos últimos anos. São R$ 1,5 bilhão em demandas que jamais saíram do papel – ou seja: a comunidade pediu, o governo aprovou, mas nunca as obras foram adiante. A demanda mais antiga é de 1994.
Esses dados foram enviados por Christian Lemos, secretário municipal de Relações Institucionais, após a coluna de terça-feira (8). O texto lembrava que, desde o início do mandato, o governo Marchezan vinha repetindo uma promessa nas reuniões do OP: a prefeitura voltaria a investir nas periferias se a Câmara de Vereadores aprovasse alguns projetos que, neste ano, foram aprovados.
E agora? O Orçamento Participativo engrena de novo?
– Com as reformas que passaram na Câmara e a gradual recuperação das finanças, retomamos a inclusão de algumas demandas. Mas com o compromisso de ter um sistema realmente transparente – avisa Christian.
Quer dizer: o governo só aprovará as obras que, de fato, vai poder executar. Por isso, em 2018 e 2019, nenhum centavo foi orçado para o OP – faltava dinheiro, segundo a prefeitura. A título de comparação, entre 2013 e 2017, na gestão anterior à de Marchezan, R$ 494,3 milhões foram orçados. Mas só R$ 4,2 milhões (ou 0,8%) foram realmente executados.
Para 2020, estão previstos R$ 17,8 milhões para o Orçamento Participativo, que compreende 17 regiões de Porto Alegre. É pouco, mas, não dá para negar, se tudo sair do papel, o OP enfim deixará de ser uma fraude.