No fim da tarde dessa terça-feira (5), a Justiça deferiu uma liminar suspendendo o decreto da prefeitura que revogava uma lista com cerca de mil árvores classificadas como "imunes ao corte" em Porto Alegre. Os vegetais haviam sido tombados na década de 1970 com base em quatro critérios: beleza, raridade, localização e potencial sementeiro.
O ofício foi expedido um dia após o Ministério Público entrar com uma ação cautelar – medida provisória que tem validade de 30 dias. A promotora do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan afirma ter solicitado ao Executivo o "embasamento técnico" que fundamentou o decreto, mas foi avisada de que a resposta só viria dentro de um mês:
– Como era um questão que necessitava urgência, tive que recorrer à Justiça. Espero que a prefeitura volte atrás ou apresente um argumento muito convincente para seguir em frente – comenta Marchesan – Se não surtir efeitos, entrarei com uma ação mais rigorosa.
O juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Eugênio Couto Terra, determina que, "para melhor elucidação da questão", o governo apresente "todas as informações relevantes, com a documentação que julgar pertinente" em até 10 dias. À coluna, a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre informou que ainda não recebeu o ofício, e que não se pronunciará enquanto isso.
Na semana passada, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente argumentou que a antiga proteção "não se fazia mais necessária" porque a atual legislação, que não existia há 40 anos, seria suficiente para preservar as árvores.
