Moradores do Morro São Caetano — conhecido como Morro da Apamecor, na zona sul de Porto Alegre — transformaram a carência em infraestrutura num projeto de melhorias para a região, que inclui câmeras de segurança e consertos no asfalto. Mas uma das iniciativas capitaneadas pela Associação dos Proprietários de Imóveis no Morro São Caetano (Apromosc) tem gerado polêmica. Neste mês, o grupo instalou uma cancela na única via de acesso ao local, a Fernando Osório, para o controle de quem sobe o morro.
— É uma área apenas residencial, não temos ônibus ou policiamento. Começamos a nos mobilizar porque não nos sentíamos seguros — justifica Sylvio Cardoso, presidente da Apromosc.
A estrutura colocada na Rua Fernando Osório gerou uma reação: conforme o promotor de Justiça Claudio Ari Mello, um grupo de moradores se mostrou "radicalmente contrário" a um acordo que seria assinado entre comunidade e prefeitura para o funcionamento da cancela. O Ministério Público havia estipulado duas condições: que ela serviria apenas para controle, não para proibir as pessoas de circularem, e que, em contrapartida, os moradores ajudassem na recuperação da área verde.
— Mesmo se o grupo contrário for minoria, a opinião deles é legítima. É onde essas pessoas moram, é a rua delas também. Na reunião que fizemos, ficou evidente essa contrariedade. Naquele momento, a promotoria encerrou qualquer intermediação entre prefeitura e moradores, porque precisamos ter 100% das pessoas a favor da mudança — argumenta o promotor.
Mesmo com o fim das negociações, a associação colocou a estrutura no local no dia 6 — o presidente da Apromosc pondera que o aparelho não está operando. Consultada por GaúchaZH, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) informou que a obstrução de vias públicas é ilegal e que equipes da prefeitura estão tomando providências. O promotor Mello disse, ainda, que deve pedir vistoria do local e, depois, ingressar com uma ação na Justiça para que a estrutura seja removida.
Câmeras de segurança, pintura e tapa-buracos
Além da cancela, outras iniciativas foram colocadas em prática pela associação — o trabalho começou a ser articulado há cerca de dois anos pela entidade. Com o dinheiro arrecadado entre os moradores, o grupo tapou buracos de rua e pintou meio fio. Pelo menos 42 câmeras de segurança foram instaladas pelos moradores em ruas do morro e, conforme a Secretaria Municipal de Segurança, devem ser interligadas ao sistema de monitoramento da cidade em breve.
O poder público, no entanto, alerta para a necessidade de comunicação sobre intervenções no espaço urbano antes de elas serem colocadas em prática. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) recomenda que a população solicite ao órgão instruções de como fazer o serviço no meio fio. Mas, se a pintura feita por moradores estiver de acordo com a sinalização de trânsito, a empresa não determina remoção da tinta. Sobre o conserto de buracos no asfalto, a Smim pede que a comunidade consulte o órgão para que a pasta possa realizar vistoria e avaliar questões técnicas.
A associação também comprou cones para sinalizar a rua. Conforme o grupo, a pista tem duplo sentido e grande chance de provocar acidentes. Os equipamentos, porém, foram retirados e levados por agentes da EPTC. O órgão relata que foi concedida autorização para os cones, mas era temporária — com a colocação dos tachões e pintura na via, a licença foi revogada no dia 30 de maio.
