Com lançamento marcado para quinta-feira (3), o auspicioso projeto da prefeitura para atender – e tentar reduzir drasticamente – a população de rua de Porto Alegre é o plano mais robusto e complexo da gestão Marchezan até aqui. Envolvendo uma série de secretarias e frentes de atuação, o governo quer garantir tratamento médico, internação, moradia, emprego e renda a centenas de sem-teto.
– Não estamos fazendo nada baseado em achismo ou senso comum, mas em experiências concretas de cidades que realmente conseguiram minimizar essa chaga social – afirma Erno Harzheim, secretário da Saúde e coordenador do projeto, mencionando iniciativas no Canadá, na Austrália, nos Estados Unidos, na Noruega e em Portugal.
Para tratar a dependência química e o alcoolismo – que atingem 50% dos moradores de rua –, a prefeitura vai promover um expressivo aumento na rede de saúde mental do município. Desde 2011, a Capital tem 12 Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O número deve saltar para 19 com a contratação de novas instituições de saúde, em um edital previsto para ser lançado nesta semana.
– Hoje faltam locais adequados para tratamento e internações, e nós queremos suprir essa demanda. Os fatores determinantes para a situação de rua são múltiplos, mas vamos enfrentar todos eles – promete Erno.
Como a coluna já havia adiantado em março, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) trabalha em um levantamento de casas e apartamentos da Capital com aluguéis a preço baixo. O próprio poder público pagará esses aluguéis durante um ano, a partir de um convênio com a União.
A ideia é que os sem-teto, além de uma residência, tenham também emprego – e, para isso, a prefeitura busca parcerias com empresas e cooperativas que reservariam vagas para o novo programa. O Sine Municipal também passaria a oferecer uma cota aos moradores de rua.
Se tudo der certo – e há motivos para acreditar que dará, em especial pela azeitada articulação com a Fasc e com outros setores da prefeitura –, é possível que esteja aí um legado inquestionável do governo Marchezan.