Porto Alegre tem R$ 5,1 milhões garantidos, intocados, aguardando para serem gastos com famílias de baixa renda e políticas de assistência social. Só que a prefeitura, pasmem, não consegue usar um centavo disso tudo porque o Conselho Municipal de Assistência Social – que precisa aprovar a destinação dos recursos – não delibera nada em suas reuniões.
Desde fevereiro é a mesma coisa: ou algum dos 44 conselheiros pede vista, ou a plenária é esvaziada na hora de votar. O dinheiro, repassado por lei pelo governo federal, custearia toda a estrutura dos 22 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), fundamentais no combate ao trabalho infantil, à violência doméstica e à pobreza extrema. Hoje, os Cras estão com telefones cortados, aluguéis atrasados e nem sequer têm material de higiene.
Pior: instituições que oferecem atividades e refeições para crianças no turno inverso à escola pararam de receber verbas da prefeitura. Revoltada com a inércia do conselho, a secretária de Desenvolvimento Social, Maria de Fátima Záchia Paludo, diz que o governo sofre boicote.
– Boa parte dos conselheiros coloca a ideologia à frente dos interesses da cidade. Não querem que este governo dê certo porque não é um governo de esquerda – afirma ela.
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Apenas 12 dos 44 conselheiros foram indicados pela administração atual. A presidente do conselho, Maria de Fátima Cardoso do Rosário, ligada ao PSOL, não atendeu às ligações da coluna. Já o conselheiro Rudimar Dal Asta garantiu que "não tem essa questão de ideologia política":
– Algumas coisas chegam em cima da hora, é difícil fazer uma avaliação, por isso leva tempo.
Mas já estamos no meio do ano. Não é possível que, desde fevereiro, não tenham liberado recursos para centenas de famílias pobres.
– Na reunião de hoje (segunda-feira), por exemplo, não teve quórum. Tem muitos casos de doença (entre os conselheiros) – garante Rudimar.