Na segunda-feira, 4 de dezembro, o Rio Grande do Sul vai sediar o primeiro de uma série de debates nacionais sobre um tema crítico no país. A Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência, que reúne 250 deputados federais e senadores, realiza em Porto Alegre uma audiência pública no intuito de coletar sugestões para um programa nacional capaz de reduzir os assustadores índices que transformaram o Brasil em referência negativa: só em 2016 ocorreram 61 mil homicídios, o equivalente a sete assassinatos por hora.
Alguns dos políticos da frente virão a Porto Alegre para um primeiro round de discussões, em iniciativa da deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS), que preside a Frente Parlamentar. É um grupo heterogêneo, que vai desde a Bancada da Bala (conservadores em termos de segurança pública) até gente de esquerda, como o deputado Pepe Vargas (PT-RS). Vieram desse grupo de deputados e senadores algumas iniciativas aprovadas recentemente na Câmara Federal, como a obrigatoriedade das empresas de telefonia de instalarem bloqueadores de celular nos presídios, a progressão de regime para autores de crime hediondo só quando metade da pena estiver cumprida (hoje ele progride com 2/5 da pena cumprida) e a Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, prevendo em lei um cadastro a respeito.
Yeda diz que a frente tem evitado temas demasiado polêmicos, como a redução da minoridade (ou maioridade?) e a pena de morte.
—A ideia é primeiro debater e aprovar tudo que é consenso, como o caso dos bloqueadores de celular. Fosse discutir posições extremas, nada seria aprovado — justifica.
Em Porto Alegre estão previstos painéis sobre educação, saúde, justiça e algumas iniciativas municipais, todos baseados em experiências gaúchas, como o Pacto Pelotas pela Paz (que tem conseguido reduzir alguns indicadores criminais naquela cidade). Em futuras rodadas, país afora, serão debatidos projetos que já ganharam projeção nacional. É o caso do Juntos pela Segurança (de Caruaru, Pernambuco, que estimula entrosamento entre guarda municipal e comunidade) e as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro (hoje em crise, sem recursos, mas que durante quase uma década ajudaram a reduzir a criminalidade com um misto de policiamento comunitário e auxílio social). Outra iniciativa a ser abordada é a ampliação das APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), espécie de prisão gerenciada internamente pelos próprios presos (são apenados de bom comportamento e não ligados a facções). Entre os convidados em nível nacional está o general Sérgio Etchegoyen, gaúcho que chefia o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo federal.
