Esta etapa da diplomacia cubana ajuda a consolidar a fase de abertura por que passa o país socialista: Cuba e União Europeia (UE) iniciaram hoje nova era de relações diplomáticas plenas, com a assinatura de acordo político que coloca fim à restritiva Posição Comum um mês antes da chegada de Donald Trump à Casa Branca. Não deixa de ser um antídoto a qualquer possibilidade de retrocesso.
- Reconhecemos que há mudança em Cuba e queremos acompanhar essa mudança econômica e social - disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, antes da assinatura do Acordo de Diálogo Político e Cooperação com seu colega cubano, Bruno Rodríguez, e os 28 chanceleres da UE.
O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, que defendeu ante seus colegas europeus o direito de um país de eleger seu sistema político e a não ingerência, ressaltou que o acordo "continuará a enriquecer uma relação histórica e culturalmente intensa" com os 28 países do bloco. Com a assinatura desse pacto, a UE colocará, por sua vez, fim à chamada Posição Comum de 1996, que Cuba classifica de "ingerente" e "discriminatória", já que vincula a cooperação europeia a "melhorias dos direitos humanos", ao mesmo tempo em que busca "favorecer um processo de transição para uma democracia pluralista".
No âmbito dessa política, os 28 chegaram inclusive a suspender temporariamente em 2003 a cooperação com a ilha após a detenção de 75 dissidentes cubanos, libertados posteriormente.
A situação dos direitos humanos na ilha foi um dos principais obstáculos ao longo das sete rodadas de negociações, mas os negociadores decidiram abordá-la em um diálogo separado para abrir caminho em direção ao pacto. Um dos objetivos do acordo, negociado por quase dois anos desde abril de 2004, é, assim, o de "iniciar um diálogo tendo o objetivo de fortalecer os direitos humanos e da democracia", de acordo com o documento.
Cuba, que era o único país latino-americano sem acordo desse tipo com UE, restabelece a plena normalização de suas relações com seu segundo sócio comercial semanas após a morte do líder Fidel Castro e quando o degelo com Washington está no ar. O próximo presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou em novembro pôr fim à aproximação se não houver "um acordo melhor para os cubanos, os cubano-americanos e os americanos em geral".
De acordo com diplomatas da UE, Trump não afetará as relações com Cuba, mas eles reconhecem a preocupação por eventuais sanções dos EUA às empresas que violem seu embargo contra a ilha (que ainda não foi aprovado pelo presidente Barack Obama, mediante um Congresso de maioria republicana nas duas Casas). Membros da UE dizem que, dado o embargo com os EUA, o acordo com a Europa pode ser mais importante para acabar com o isolamento da ilha, uma vez que a UE já é o maior investidor estrangeiro no país.
Entenda o caso:
Cuba e UE assinaram nesta segunda-feira seu primeiro acordo da história para marcar uma aproximação entre ambos.
O documento marca nova era de relações diplomáticas, apesar de suas divergências no âmbito dos direitos humanos, um mês antes da chegada de Donald Trump à Casa Branca.
Esse é o maior avanço diplomático entre o país e o bloco desde que a UE removeu sanções à ilha em 2008.
Negociado desde abril de 2004, o acordo formará a plataforma legal para a aproximação entre Bruxelas e Havana. Estabelece a intenção de "iniciar um diálogo com o objetivo de fortalecer os direitos humanos e a democracia" e o reforço das relações "com base no respeito mútuo e na soberania".
