Na cruzada entre o combate mundial ao tabagismo e a produção de fumo, os agricultores deverão ser apoiados financeiramente para conseguir diversificar as lavouras. Documento aprovado na 7ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP7), encerrada no fim de semana em Nova Délhi, prevê que os governos destinem recursos para projetos-pilotos, levando em conta não apenas aspectos de saúde pública, mas também sociais e ambientais da atividade.
A atualização dos artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro, que tratam da diversificação da cultura, poderão ter reflexo direto no Brasil – segundo maior produtor de tabaco do mundo, atrás da China.
– Para o Brasil, essa decisão é muito importante, pois leva em consideração as fragilidades do campo enquanto são buscadas alternativas. A ideia de equilíbrio, de uma área não se sobrepor sobre a outra, não se tinha até então – avalia Tovar da Silva Nunes, embaixador do Brasil na Índia.
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Chefe da delegação oficial que representou o governo brasileiro na COP7, o embaixador liderou as negociações para garantir a nova redação.
– Ficou muito claro de que é preciso recursos para projetos de diversificação. – resumiu o embaixador, acrescentando que países que não produzem tabaco também foram chamados a dar suas contribuições.
Embora existentes, as iniciativas de diversificação no Brasil têm esbarrado justamente na ausência de recursos para permitir que o produtor invista em outra cultura.
– Esperamos que agora o governo brasileiro possibilite que federações e associações participem de convênios de diversificação – disse Benício Werner, presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).
O documento aprovado na COP recomenda, ainda, que o cultivo de fumo não seja apoiado em propriedades que não estejam na atividade. Com isso, a tendência é da produção ficar concentrada em países que já são líderes no setor.
– Isso fortalecera os grandes produtores, como o Brasil, eliminando concorrentes menores no mercado internacional – avalia Sávio Pereira, integrante da delegação oficial brasileira na COP7, representando o Ministério da Agricultura.
Durante seis dias, delegações oficiais de mais de 140 países discutiram também sobre mercado ilegal, propaganda, uso de ingredientes no cigarro e atuação da indústria. As recomendações, embora não tenham peso de lei, têm servido como balizadoras nos últimos anos para reduzir o consumo de cigarro – especialmente no Brasil.
