Alerta importante que é feito pelo Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) sobre a porosidade na fronteira.
Em 2010, o Sindireceita lançou o projeto Fronteiras Abertas, com o mapeamento dos 31 pontos de passagem em áreas de fronteira mantidas no país pela Receita Federal. Um trabalho de grande interesse, que, como você verá neste texto, pode ser muito útil.
Cinco anos depois, o sindicato retornou aos portos Soberbo, Mauá, Vera Cruz, Lucena e Xavier, na fronteira com a Argentina, visitados no início do projeto.
A boa notícia foi a percepção de um desenvolvimento bacana relativo à mobilidade e estrutura física de municípios e localidades. Havia vias de acesso asfaltadas e sinalizadas, constataram.
Mauá e Xavier apresentavam incremento em equipamentos e infraestrutura, apesar de níveis diferentes, permitindo uma melhora no controle aduaneiro.
Entre os portos Vera Cruz e Xavier, encontra-se, porém, a cidade de Porto Lucena, não levada em conta como ponto de fronteira que mereça a atenção dos órgãos de controle brasileiro. Hmmm... Problema!
Porto Lucena fica perto de Porto Xavier, o que pode gerar alguma insegurança.
O raciocínio do Sindireceita é preciso: se existe algo ilegal que se queira trazer para o território brasileiro, qual o motivo de se tentar entrar por Porto Xavier, onde o controle de fronteiro é tão atuante? Ora, bem próximo há uma entrada sem nenhum tipo de controle. Por que não usá-la?
Durante a visita, a equipe do Sindireceita presenciou movimentação suspeita de pessoas e veículos nas margens do rio Uruguai no lado brasileiro.
Na cidade de Porto Lucena também há diversos portos improvisados que possibilitam que barcos façam a travessia do Rio Uruguai. Esses pequenos portos permitem que se entre e saia do Brasil com destino à Argentina sem que haja nenhuma forma de controle.
O Sindireceita localiza a porosidade e deixa a dica.
