Membros da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) e de outras representações do Congresso levaram ao vice-presidente da República e ministro da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, uma lista de reivindicações para manutenção de empregos e a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. No encontro desta quarta-feira (15), os deputados expuseram medidas que consideram urgentes para que as consequências das chuvas no Estado não sejam ainda piores.
Alckmin recebeu as reivindicações e prometeu analisar cada uma no conjunto do governo. Ele acatou de pronto, contudo, um dos pedidos dos parlamentares, para que as operações do Pronampe, que até agora estão limitadas à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, sejam estendidas ao Banrisul e a cooperativas de crédito que operam no Estado, como o Sicredi. A ampliação deverá ser oficializada nos próximos dias.
No documento elaborado pelos parlamentares, uma das principais propostas é a retomada para os gaúchos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, aprovado pelo Congresso e adotado em 2020 por consequência da pandemia. Neste caso, a União pagaria por um determinado período parte dos custos dos empregadores.
— O problema do Rio Grande do Sul é um problema do Brasil inteiro. Não só pela comoção, mas pela repercussão na economia. Na pandemia, as empresas não tinham faturamento e tinham de pagar a folha todos os meses, então o governo assumiu parte da folha. Isso o governo tem que ter coragem de fazer agora, não é só liberar empréstimo. Tem que usar dinheiro do orçamento da União — defendeu o deputado Domingos Savio (PL-MG), presidente da FCS.
Único gaúcho no grupo de parlamentares, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) enfatizou que o retorno à normalidade depende diretamente da atividade econômica.
— Precisamos fazer com que a engrenagem da indústria, comércio e serviços volte a funcionar. É muito importante a autoridade dizer a quem está com o seu negócio embaixo d’água que ele vai ter todo o recurso disponível para voltar a trabalhar. Tenho certeza que o nosso Rio Grande do Sul vai voltar com força total — afirmou.
O conjunto de propostas foi elaborado em parceria com a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS). Também compõem a lista de pedidos: suspensão da cobrança de atuais e novos tributos, até o final do ano, sem juros e multa; redução das alíquotas do IPI e do II a zero; priorização de atendimento de processos de compensação/restituições; suspensão, até o final do ano, de ações de cobranças administrativas; e criação de um plano de refinanciamento de dívidas para as empresas em geral.
