Ao admitir o recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a anulação do júri dos quatro réus do caso Kiss, o ministro OG Fernandes cumpriu a última etapa necessária para o caso chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ritmo, agora, será ditado pelo relator do caso no STF, Dias Toffoli. Há expectativa de que o tema seja votado ainda neste semestre.

Conforme já publicado pela coluna, nos bastidores há uma tendência entre os integrantes da Corte em retomar a validade do júri. O andamento natural seria a análise do processo pela Segunda Turma, presidida por Toffoli e que também tem como membros os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. Pela dimensão do tema, contudo, Toffoli poderá decidir por levá-lo ao plenário.

O ministro deve reunir os dois recursos sobre o caso para julgamento único. Além do MPF, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contesta a decisão do STJ.

Em setembro passado, uma decisão da sexta turma do STJ manteve a anulação do primeiro júri do caso, determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul após um recurso da defesa. Para o vice-presidente do STJ, Og Fernandes, o posicionamento tem possível divergência com a jurisprudência do STF. O vice-presidente do STJ também apontou que a discussão possui caráter constitucional e, portanto, deve ser levada ao STF.

Questionados sobre o caso, ministros anteciparam à coluna de maneira reservada que a decisão do júri é soberana e que eventuais questões procedimentais não superam o resultado. Neste sentido, portanto, afirmam que tendência é a Corte retomar a validade do julgamento realizado em primeiro grau, no final de 2021.